A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar

Samira Bacellar Tavares de Sousa DITADURA MILITAR: A manutenção de sigilo de seus arquivos representa ofensa ao Direito à memória e direito ao passado. BRASÍLIA 2008 Samira Bacellar Tavares de Sousa Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação lato senso pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco BRASÍLIA 2008 AGRADECIMENTOS Ao Professor…

Samira Bacellar Tavares de Sousa DITADURA MILITAR: A manutenção de sigilo de seus arquivos representa ofensa ao Direito à memória e direito ao passado. BRASÍLIA 2008 Samira Bacellar Tavares de Sousa Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação lato senso pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco BRASÍLIA 2008 AGRADECIMENTOS Ao Professor…

governos que tem em seu DNA a classe trabalhadora. Primeiros Grupos de Resistência • Movimentos dos índios • Movimentos dos Escravos • Resistência da classe dominante contra a classe explorada • Grupo de resistência ao Regime Militar Movimentos Urbanos e Rurais A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço…

Malvinas, a derrota desestabiliza o governo militar argentino. Em 1988 o presidente chileno Augusto Pinochet foi derrotado por um plebiscito que pretendia renovar seu mandato. E nos Estados Unidos da América o republicano George Bush venceu as eleições. Fonte: http://www.grupoescolar.com/pesquisa/a-decada-de-80.htmlhttp://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u461493.shtml | 1.1 Contexto políticoDe 1964 e 1985, o Brasil viveu uma ditadura militar, esse período foi de grande…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ciencia Politica. Prof. Giane Albiazzetti Varzea Grande 2009 Introdução Essa pesquisa quer relatar um pouco sobre a história políticas do Brasil depois da Ditadura Militar, onde o país passa a ser democrático e governado por Presidente da Republica escolhido pelo povo através de voto direto. Também narra um pouco sobre os partidos políticos e sua importância, a criação a importância da filiação para o…

nascimento de uma direita reacionária”. (Humberto de Alencar Castelo Branco). Atos institucionais foram baixados. Para investigar e punir os inimigos do novo regime criaram as comissões gerais de inquérito e instauraram os inquéritos policiais militares, fecharam o congresso, cassaram os mandatos dos parlamentares opositores, extinguiram os partidos políticos, mantiveram apenas dois partidos - com criação de uma oposição de fachada -, interviram em sindicatos de trabalhadores. Seus…

começou a partir de embates sociais em que essas camadas marginalizadas procuravam por novos direitos, direitos em que pudessem recorrer no caso de alguma injustiça, e até mesmo por estarem exaustos das repressões que eram causadas na época da ditadura militar. Contudo, houve uma transformação dessa expansão dos conceitos onde não passavam a ter somente na burguesia o seu poder principal, ou como o autor se refere deixou de existir a “concepção simplesmente burguesa da lei” com isso as…

Colégio da Policia Militar do Paraná ‘Cel. PM Felippe de Sousa Miranda’ Aluno: Fábio Henrique de Oliveira n°06 Turma: 1°B Artigo 5° da Constituição brasileira Curitiba 2013 Aluno: Fábio Henrique de Oliveira Artigo 5° da Constituição brasileira Trabalho apresentado a Disciplina de Instrução Militar do Colégio da Policia Militar, para Obtenção de nota trimestral. Professor: 1° Tenente Lima Curitiba 2013 Conteúdo …

pessoa. Eram divididos em comunidades as quais tinham seus próprios costumes, e quando se encontravam em contato com grupos vizinhos a guerra era certa. Cada comunidade com sua característica. E na maior parte a regra era a religião, tornando a regra jurídica impossível. A partir do momento em um comportamento passa a ser considerado inconsciente acaba virando fruto de reflexão. Esse povo basicamente se utiliza de costumes como fonte de suas normas, o que é tradicional no viver e…

Fichamento Lei da Anistia Referências: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 49-72. Nota sobre o autores: Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e…