A Moral Como Ordem Positiva Sem Carater Coercitivo

145 37. Em busca de um critério....................................... 145 38. De alguns critérios................................................ 147 39. Um novo critério: a resposta à violação............... 152 40. A sanção moral .................................................... 154 41. A sanção social..................................................... 157 42. A sanção jurídica.................................................. 159 43. A…

batalhão militar sob ás ordens de um general, ou seja, extrema obediência e submissão á alguém. Essa visão está associada ao ensino tradicional, que tratava esse termo de acordo com sua origem latina, pois esta palavra possui a mesma raiz que “discípulo”. Nesse sentido, como afirma Oliveira (2005) à indisciplina está nitidamente ligada à disciplina, enquanto esta é entendida como a manutenção da ordem e obediência às normas, a indisciplina vem ser a sua negação, a quebra da ordem. …

tratamento acerca das medidas sócio educativas, crucial e conceituar o fato que as causas, mais especificamente os atos infracionais. De acordo com Aquino (2013), o ato infracional é uma ação reprovável que vai de encontro à lei, mais especificamente à ordem pública, que mácula o direito do cidadão e o patrimônio, atos estes que são cometidos à criança e ao adolescente. O ato infracional, em sua essência, é uma ação que se configura como crime ou infração penal, ou seja, são fatos…

todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio). Em um sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. Justo é aquilo que é equitativo ou consensual,…

, inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., nº..., apt. ..., Bairro: ..., ..., RJ, CEP: ..., Vem por sua advogada infra-assinada, com escritório sito na ..., vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Pelo RITO SUMARÍSSIMO, da lei 9.099/95, em face, inscrita no CNPJ 09.358.108/0001-25, com sede na Cidade de São Paulo, na Rua Gomes De Carvalho,Bairro: Vila Olimpia, Nº 1609 - 4º andar – SP, CEP: 04.547-006, pelas razões de fato e de direito

réus e buscarem sua recuperação nem sempre alcançavam esse objetivo,custavam caro ao estado e fatidicamente acabaram por homogeneizar o caráter das penas, quebrando o propósito anterior de estabelecer a direta proporção entre delito e punição. Percebe-se então a transposição precoce da representação punitiva (de caráter subjetivo) ao exercício punitivo (de caráter objetivo, embora desprovido do suplício tão criticado). A partir da segunda metade do século XVIII começam a haver…

perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais pré-normativos; de outro lado, as leis positivas ou direito positivo, conjuntos das normas efetivamente existentes de âmbito prático. Em seu tratado “Ética a Nicômaco”, Aristóteles distingue perfeitamente o direito natural (nomikón physikón) e o direito legal (nomikón díkaion),…

transformação do processo de vida real, por meio da ação política, poderia extingui-la” (pg.28). Marx sentia a necessidade de transformar o mundo, e não somente interpreta-lo, e por isso suas teses são bastante palpáveis. Marx afirma que a compreensão positiva das coisas “inclui, ao mesmo tempo, o conhecimento de sua negação fatal, de sua destruição necessária, porque ao captar o próprio movimento, do qual todas as formas acabadas são apenas uma configuração transitória, nada pode…

dentre elas o papel da liderança. Segundo Soto (2002) as novas realidades macroeconômicas e tendências em um mundo globalizado estão modificando o ambiente comercial e industrial e isso requer organizações competitivas, que possam responder de forma positiva a essa realidade e tendência dos mercados futuros. Para atender a essas novas exigências, compete aos líderes conhecerem e poderem transformar a cultura organizacional dentro de uma dinâmica competitiva de esforço, adaptação,…

sociedade humana é racional e livre. Em seu pensar, Viver em comunidades, entre as quais a comunidade política, é forma livre e racional de exercício da sociabilidade. Vale-se o homem da racionalidade para ordenar o convívio (à semelhança da ordem sideral e da ordem psíquica), coordenar o exercício individual das liberdades por todos e para todos. A resultante dessa tríplice característica da natureza humana é a sociedade organizada, que convencionamos chamar de Estado. Repare-se que a…