A Luz Do Código Civil

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32

do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas está expressamente disciplinado no Código Civil (art.734 e seguintes) e sendo este lei posterior ao CDC deve prevalecer, conforme previsto no art.732 do referido Código Civil. Utilizando os dados do presente caso, indique a legislação que deve ser aplicada na solução da questão, posicionando-se quanto a ocorrência ou não da prescrição. GABARITO O…

deste artigo é: Direito Civil – Contratos. Sob a orientação do professor Walter Segundo. NATAL – RIO GRANDE DO NORTE 2013 Atualmente se vê um grande aumento dos planos de saúde coletivo, o que se dá em todas as regiões do território nacional, tal fator se deve principalmente ao favorecimento normativo das operadoras de planos de saúde, que produz certas vantagens as operadoras no que tange planos de saúde coletivos. Certo favorecimento é condenável sob a luz de nossos…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL por Flávio Tartuce. Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do Texto Maior, e vice-versa.…

ATIVIDADE AVALIATIVA - TAE – DIREITO CIVIL I PINHALZINHO 2014 1) Situação hipotética: “Picasso, de 40 anos, é um jogador de roleta inveterado que já dilapidou quase toda a fortuna herdada dos pais. Na semana passada, Picasso vendeu a Ernesto, seu amigo íntimo, um relógio de ouro por cem reais. Gloria, mulher de Picasso, que sempre quis evitar qualquer ação judicial, pretende agora evitar atos futuros semelhantes”. Suponha que, na qualidade de advogada(o), é consultada(o) por Gloria. Que

DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Personalidade e Capacidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos  Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil.…

figura do Incorporador, a natureza jurídica dos contratos, demonstrando todas as obrigações, cuidados e responsabilidades do incorporador para com o consumidor, especialmente no que tange às cláusulas consideradas abusivas por meio da Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. 2. JUSTIFICATIVA A pesquisa em tela pretende explanar sobre o poder exercido pelo mercado imobiliário movimenta esperança e expectativa das pessoas, sendo…

Art. 1.211-A do Código de Processo Civil PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - URGENTE DALVA RODRIGUES RUIZ DE CASTRO, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 6.361.323/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 000.842.858-18, residente e domiciliada na Rua Sebastião Volpe, nº 52, Jardim Alto Alegre, São José do Rio Preto/SP, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927, do Código Civil,…

DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 2 ALUNA: HILDELÂNYA FONTENELE PEIXOTO 1. Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. No caso em questão é necessário saber

o direito civil constitucional Flávio Tartuce Publicado em 12/2005. Elaborado em 11/2005. Página 1 de 1 Tweet 50%gostaram2votos ASSUNTOS: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (DIREITO DAS COISAS) DIREITO DAS COISAS Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz…