A Legalização Da Prostituição

para copiar e modificar músicas já existentes), contradizendo o que era previsto pela lei dos direitos autorais. Os autores ressaltam o surgimento de outros estilos como o rap e hip hop com letras que estimulam a violência, o uso de drogas e a prostituição, e o grunge com a idéia de resgatar o movimento psicodélico da década de 70. Essa crescente divisão de gostos musicais tem como conseqüência um aumento do relativismo e a visão do mundo por cada pessoa. A droga como poder…

criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a…

aberto – abarca pessoas de todas as cores, sexualidades e gêneros. Qualquer um pode participar da organização e da marcha em si; o contato é feito através de página online. Atualmente, luta-se pela laicidade do estado, regulamentação da prostituição, legalização do aborto, descriminalização de gênero e por mais liberdade sexual do indivíduo, sobretudo da mulher que é moralmente julgada quando exerce sua sexualidade livremente. A Marcha vive, constantemente, um combate ideológico. O…

apenas tira de alguns o seu principal direito: a liberdade. E tudo isso é feito para tentar esconder a incapacidade das autoridades de resolver essa questão. É evidente que não é necessária apenas uma esquina escura para o uso de drogas e a prostituição juvenil. A violência continua a ocorrer em qualquer hora do dia, mesmo nos locais em que o toque de recolher foi imposto. Assim, os índices de criminalidade entre os menores de dezoito [18] anos permanecem altos, e as cidades continuam…

|atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um levado| | | |número de estrangeiros em situação ilegal (sem papeis), pelos que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de legalização| | | |extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, | | | |Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc). Em Maio de 2002, contava-se já um total de…

A regularização da prostituição Por Pedro Donel, Numa das primeiras cenas do filme Bruna Surfistinha, a cafetina que a acolhe no prostíbulo ironicamente diz que ela teria sua carteira de trabalho registrada como profissional do sexo, com todos os direitos inerentes a qualquer trabalhador, o que causou espanto na personagem. Evidentemente isto não é possível porque a lei considera crime a exploração da prostituição, com pena de reclusão de um a quatro anos (crime de rufianismo).…

AULA 03 – DIREITO PENAL IV PROF. ANDRÉ HENRIQUE CAPÍTULO V - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO QUESTÕES INTRODUTÓRIAS Muitos dos crimes previstos nesse capítulo são alvos de crítica doutrinária. Muitos autores (LFG, Bitencourt, Nucci) afirmam que a maioria desses crimes perdeu o sentido de existir ante a evolução dos hábitos e da moral sexual nos últimos tempos. I – Mediação pra servir a lascívia de outrem Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia…

trabalho será norteado pela discussão frequente da descriminalização das drogas, visando possíveis desdobramentos do campo jurídico, traçando comparações entre a situação brasileira e mundial. Palavras-chave: Drogas, Descriminalização, Despenalização, Legalização, Tóxicos, Cracolândia, Maconha. ABSTRACT The present monograph aims to address the key aspects of the global drug decriminalization, as well as the reasons for it to be implanted. It also aims to address some legal aspects of…

passar de carro e fogo . 9° Máfia Albanesa É constituída por um grande número de organizações criminosas, com a sua força máxima situada na Albânia, também são muita actividade em toda a Europa e até nos Estados Unidos. Controlam casas de prostituição e trafico drogas e não toleram quem trai a família. Suspeitos de traição têm uma morte lenta e dolorosa. São especialistas em tortura. 8° Máfia Sérvia Com fortes ramificações em mais de 10 países, entre eles Alemanha,…

defendem a legalização do aborto. A afirmação de que a mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro indivíduo e não faz parte do corpo da mulher. Por isso, apreciarei o tema sob o aspecto político, muito pouco debatido e quase nunca apresentado em debate público. Tendo em vista que o ambiente universitário propicia esse tipo de abordagem, nos pareceu oportuno apresentar o que está por trás da…