Cole o Sinopses v

Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013 e nº 12.846/2013, Decreto federal 7.892/2013 e Decreto federal 8.080/2013. 4ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 175 - Pituba, CEP: 41830-1 51 - Salvador - Bahia (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, Tel: Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha…

rme o sexo biológico do sujeito encarcerado, o que contribui para a violação de direitos positivados. No quarto capítulo, “Tráfico de mulheres para exploração se- xual”, mantém-se o enfoque da pesquisa sobre a tutela penal e a questão de gênero, porém, adota-se uma perspectiva diferenciada: SISTEMA PENAL E GêNERO 9 a da mulher como vítima. Para melhor explorar o campo de estudo, optou-se por delimitar a pesquisa aos crimes de tráfico de mulheres para…

Cessão de Crédito .............................................................................. 3. Assunção De Dívida o u Cessão De Dé bito .......................................... 4. Cessão de Posição Contratual ............................................................ 235 235 237 249 256 3. 4. 5. 6. . 195 197 199 199 201 202 203 205 207 207 208 209 210 211 213 215 217 220 229 7 LUCIANO FI GUEI REDO E ROBERTO FIGUEIREDO Parte l i RESPONSABILIDADE CIVIL Ca pítulo 1 � INTROD…

ANOS COMO F ISCALIZAÇÃO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL . I NGRESSOU BI ZU ÁR IO NA NASCIDO EM “B IZUÁRIO”, O QUAL CONSISTE EM UM SOBRE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E SEUS DESDOBRAMENTOS CRIMINAIS , ALÉM DE POSSUIR CAPÍTULOS ESPECÍFICOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PESO , ALCOOLEMIA , IDENTIFICAÇÃO VEICULAR , PRODUTOS PERIGOSOS , ENTRE OUTROS . O B IZUÁRIO FOI PENSADO PARA SERVIR DE GUIA AOS POLICIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS AO TRÂNSITO , FAZENDO UMA…

Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Mili‑ tar, por exemplo, é violadora dessa regra em estudo, bem como o impedimento de acesso para o quadro complementar de segurança pública por conta da altura: dentistas, advoga‑ inócua, assim não o é, pois o DF só conquistou o direito de eleger seu Governador e seus Deputados Distritais após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes dela, o DF era gerido por Governador nomeado pelo Presidente da República. O DF, até 1988, não dispunha…

na rdo@leonardogarci a.com. br www. leonardogarcia.com.br 34 Guia de leitura da Coleção A Coleção foi elab orada com a m etodologia q u e entendemos ser a mais a propriada para a preparação de concu rsos. Neste contexto, a Coleçã o conte mpla: • DOUTRINA OTI MIZADA PARA CONCURSOS Além de cada autor a bo rdar, de maneira siste matiza da, os as­ su ntos triviais sobre cada matéria, são contem plados temas atuais, de suma i m po rtância para uma boa p reparação para as provas.…

........................................................... Sujeitos ............ ............................................... ........................ Tipo objetivo ........................................................................... Tipo su bjetivo .............................................. ........................... Consumação e tentativa ............................. ............................ Forma qualificad a . ........... ...…

Sergio Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti…