A Institucionalização Da Violência Se Justifica

É o fundador da Ciência da política moderna, que faz a distinção entre política e religião. Para ele a ética moral da política é bem diferente da ética moral da religião, por isso ele destaca que o Estado se rompa totalmente com a Igreja. Ele justifica seu pensamento com base em que na moral cristã os valores espirituais são superiores aos políticos. Em seu livro "O Príncipe" Maquiavel narra as o príncipe como sendo um governante investido de poder coloca suas atitudes para governar seu Estado

38 3.3 Poder de Polícia e Poder da Polícia......................................................................41 3.4 Autoridade Policial...............................................................................................45 3.5 A violência e a criminalidade...............................................................................46 CAPÍTULO IV 4.1 As Guardas Municipais e o atual Ordenamento Jurídico.....................................49 4.2 Nova…

De acordo com a legislação moçambicana, propriamente, o Cód. Estrada no seu nº 1 art. 151º, acidente de viação, é toda a lesão externa ou interna e toda a perturbação nervosa ou psíquica ou dano patrimonial e moral que resulta da acção de uma violência exterior súbita produzida por qualquer veículo ou meio de transporte em circulação na via pública. De referir que no nosso país, em particular a Cidade de Maputo, tal como noutros pontos deste planeta, verifica-se uma tendência de…

provocou tumultos e violência em todo o Oriente Médio, incluindo o assassinato do enviado dos EUA para a Líbia. Clinton fez esses comentários durante uma aparição conjunta em Washington, DC, com o chanceler marroquino Saad-Eddine Al-Othmani: Eu quero tratar em poucas palavras a respeito dos últimos acontecimentos. Estamos acompanhando de perto o que está acontecendo no Iêmen e no mundo todo, e nós certamente esperamos que medidas sejam tomadas para evitar a violência e…

ser instruídas as políticas públicas, bem com as ações jurídicas com o fito processual de satisfação do interesse, qual seja, o recebimento do bem da vida pretendido e outrora resistido. A segurança pública, em desfavor de qualquer forma de violência, é uma necessidade social premente. Mas, a declaração desses direitos exige do Estado determinadas prestações difíceis de serem concretizadas, sendo, conforme afirma Motauri, de juridicidade questionada. É por essa razão que os…

manutenção... Urge, pois, que se restabeleça a ordem social, baseada na justiça e na caridade. Houve uma evolução nos métodos de assistência, que passou a exigir também daqueles que a ele se dedicam um preparo adequado e metódico, e é o que justifica o aparecimento das escolas de Serviço Social. A Ação Social tem por fim promover, a cada época conforme suas necessidades, a adaptação e as transformações dos grupos existentes, e a criação dos que se tornarem necessários, já…

Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Estes pactos desenvolveram, em detalhes, o conteúdo da Declaração de 1948, completando, assim, a segunda etapa do processo de institucionalização dos direitos humanos2. Estava completa, agora, a construção da Carta Internacional de Direitos Humanos, composta pela Declaração Universal e pelos Pactos Internacionais de Direitos Humanos3. Fato bastante peculiar em…

“superfluidade” (R.31), que caracteriza o traje do um grupo, desafia porque se acredita protegido e inviolável e, cangaceiro, contrapõe-se de fato, desligado do componente da morte. Esta explicação, 31 embora sumária, de algum modo justifica a incidência da A à “funcionalidade” (R.18) da vestimenta do vaqueiro. superfluidade ornamental no traje do cangaceiro, que, antes B à “visibilidade” (R.24) do combatente. de sua implicação mística, deriva do empírico traje…

associada a outros Estados de seu entorno regional aumentava a probabilidade de ganhos absolutos. Contudo, a nível regional, buscava-se obter ganhos relativos dado o diferencial de poder do país e, desse modo, a resistência ao aprofundamento da institucionalização do Mercosul era forma de manter tal diferencial em sua vantagem; ademais, um meio de se promover a liderança brasileira na região[21]. Na minha visão, concordo com o argumento elaborado por Letícia Pinheiro de que na…

classe ou estamento, ou de outros grupos microssociais. Transforma-se em espaço de luta, o lugar da conquista dos direitos da dignidade humana.” Para Herkenhoff o Direito deve ser instrumento de convivência e de justiça para todos, pois não se justifica que poucos tenham prerrogativas e uma maioria sequer tenham o que comer. O Direito faz parte da realidade humana há milênios, sem, contudo, ater-se ao seu significado. As normas de convivência estiveram presentes de maneira…