A Institucionalização Da Violência Se Justifica

da menoridade penal diante dos aspectos criminais elaborados através do ECA no terceiro capítulo, atitude esta que pode vir a inibir a prática criminal tendo como autores principais os menores. É feito um estudo e uma análise criteriosa sobre a violência dentro dos setores prisionais, que deveriam ter medidas socioeducativas e não destrutivas. Sugestões de reeducação e reestruturação são apontadas no quarto capítulo, para dar lugar ao medo e aos maus tratos que sofrem os poucos menores…

incapacidade do Estado em promover o reequilíbrio social, isto demonstra que muito chão precisa ser trilhado, para que a realidade passe a refletir o quadro de justiça e cidadania tão bem traçado pelo Estatuto. A violência destes jovens, em sua esmagadora maioria, nada mais é do que o reflexo da violência do meio em que vivem. A falta de apoio familiar e a desestruturação social conduzem esses jovens a adentrar a passos largos na marginalidade, fazendo deles atores de trágica…

2010. Busca-se, também, identificar o porquê o migrante chegou à situação de morador de rua; averiguar a situação sócia econômica dos usuários que passam pelo albergue de Guararapes; e conhecer a situação familiar dos mesmos. A escolha do tema se justifica em razão dos problemas sociais, tais como a desigualdade social e a pobreza na maioria das cidades do país que muitas vezes levam o indivíduo a morar nas ruas. Guararapes caracteriza-se por ser uma das cidades que dá acesso ao…

Assim como o crime não tem uma existência autônoma que preexista às convenções sociais e aos sistemas legais, mas ao contrário, é fruto dos mesmos: 18 Pires (1993, p.138) exemplifica algumas condutas negativas que não são criminalizadas: a violência policial, acidentes de trabalho por negligencia patronal ou as mortes causadas por produtos farmacêuticos, etc... Ou mesmo criminalizadas (previstas em lei) não chegam a sofrer persecução penal. 13 “O desvio e a criminalidade…

CAPÍTULO 2 – DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR................................................. ...44 2.1 Política Judiciária: Proteção ou controle? ....................................................................... . 56 2.2 Pensando as formas de violência ..................................................................................... . 61 CAPÍTULO 3 – RELATOS ORAIS .................................................................................... 73 3.1 A História Oral…

contradições entre capitalismo e democracia, quanto ao Estado de socialismo real – a formação de uma burocracia autoritária, desligada das aspirações populares, cunha a expressão (VWDGR 'HPRFUiWLFR GH 'LUHLWR. (CATTONI DE OLIVEIRA, 2002, p. 62) Justifica, ainda, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, a superação do Estado social: Este paradigma foi superado em razão da incapacidade de ver o caráter privado essencial à própria dimensão pública, enquanto ORFXV privilegiado da…

Assim como o crime não tem uma existência autônoma que preexista às convenções sociais e aos sistemas legais, mas ao contrário, é fruto dos mesmos: 18 Pires (1993, p.138) exemplifica algumas condutas negativas que não são criminalizadas: a violência policial, acidentes de trabalho por negligencia patronal ou as mortes causadas por produtos farmacêuticos, etc... Ou mesmo criminalizadas (previstas em lei) não chegam a sofrer persecução penal. 13 “O desvio e a criminalidade…

tema já superado do ponto de vista dogmático e de política criminal internacional. TRATAR ADOLESCENTES COMO ADULTOS SOMENTE AGRAVA A VIOLÊNCIA Conforme publicado este ano no Jornal New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinqüir e de forma ainda mais…

Tradicional, Medicina Complementar e Medicina Alternativa 14 (MT/MC/MA) e também incentivou a promoção de estudos científicos para melhor conhecimento de sua segurança, eficácia e qualidade.4 No Brasil a legitimação e institucionalização dessas abordagens tiveram início em 1980. Em 1986, o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde recomendou a introdução das Práticas Alternativas de Saúde na rede pública.4 Através da Resolução Nº 08 de 1988, a…

brasileira indicam a existência de graves violações destes direitos em consequência da exclusão social, econômica, política e cultural que promovem a pobreza, as desigualdades, as discriminações, os autoritarismos, enfim, as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Estas contradições também se fazem presentes no ambiente educacional (escolas, instituições de educação superior e outros espaços educativos). Cabe aos sistemas de ensino, gestores/as, professores/as e…