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O ESTADO MODERNO
 

OBJETIVO:
 
Visa estudar a fase histórica correspondente à Idade Moderna. Onde houve o progresso de uma nova estrutura socioeconômica que conservava traços da ordem feudal medieval.

DEFINIÇÕES SOBRE O ESTADO

Estado  - (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições(governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizada”
Embora o termo inclua freqüentemente amplamente as instituições de governo, ou de regras antigas e modernas, o Estado moderno suporta um número de características que foram pela primeira vez consolidadas a sério no início do século XV,quando o termo "estado" também adquiriu o seu atual significado. Assim, o termo é freqüentemente utilizado em sentido estrito para se referir apenas aos modernos sistemas políticos. Em uso casual, os termos "país", "nação", e "estado" são muitas vezes usados como se fossem sinônimos, mas num sentido mais estrito uso, as que podem ser distinguidas:
Nação denota um povo que acredita-se que a partilha ouconsiderados aduaneira comum, origens e história. No entanto, os adjetivos nacionais e internacionais também se referem a questões relacionadas ao que é estritamente Estado, como na capital nacional, o direito internacional.
Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio que têm soberania ao longo de um território definido e população.

TEORIAS CONTRATUALISTAS
As Téo riascontraturalistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela

J.LOCKE
A filosofia de Locke é baseada no Jus naturalismo, ou seja, na diferença entre Estado Natural e Sociedade. Locke define o Estado de Natureza como os homens vivendo de comum acordo com a razão, em perfeita liberdade, ninguém tendo mais do que qualquer outro. Não existindo qualquer autoridade para intermediar ou julgar os mesmos. Os homens são escravos da natureza.
A única regra nesse Estadoé a obrigação à lei da natureza (a razão), sendo o homem livre e capaz de ordenar suas próprias ações, posses e pessoas nos limites da lei da natureza; é também o Estado de paz, boa vontade, assistência mútua e preservação. Essa lei existe para que haja paz e a preservação da humanidade.
Ele define essa razão como sendo todos os homens iguais e independentes e que os mesmos não devem prejudicar osoutros, na vida, na saúde, na liberdade. Nesse Estado todos têm o direito de castigar quem lhe prejudicar para assim ser preservado e fazer com que o mesmo se arrependa e que os outros não tomem o exemplo dele, tornando-se assim executores da lei da natureza.
O Estado de Guerra é um estado de inimizade e destruição, e ele se inicia quando algum homem tenta se colocar sobre domínio ou poderabsoluto sobre outro homem, saindo assim do Estado de Natureza, onde todos os homens têm a mesma igualdade entre eles. Para ele o Estado Civil nasce a partir do momento em que os indivíduos escolhem alguém (neutro) para fazer justiça, evitando assim o Jus naturalismo, ou que o homem faça justiça com suas próprias mãos.
HOBBES
Para Hobbes o Estado de Natureza e o Estado de Guerra são idênticos, eimpedem que os homens cheguem à paz, pois, se todos têm direito a todas as coisas sempre permaneceríamos em estado de guerra. E a ameaça de guerra jamais levaria ao desenvolvimento, pois não se desenvolve nenhuma atividade administrativa ou produtiva.
Hobbes, em seu pensamento define o Estado de Natureza como sendo um Estado não político, onde se predomina a paixão, onde sempre existirá a guerra...
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