A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

pensar e sentir, a questão criminal. O liberalismo no Brasil, introduzido na Constituição de 1824, a partir da Independência de 1822, institui o que eu chamo de “ciladania”, porque propunha um liberalismo com escravidão. Ela gera um ordenamento jurídico no Brasil que se institui escondendo a escravidão, o que é bem o jeitinho brasileiro de ser. A escravidão não aparece explicitamente aqui, enquanto outros países tinham os códigos negros, como Cuba. Tivemos um aluno cubano, Oscar…

necessária quanto à postura do Supremo no exercício da sua jurisdição constitucional. Inicialmente, traçaremos o momento constitucional atual, que reclama a concretização de princípios constitucionais, o preenchimento de normas que trazem conceitos jurídicos indeterminados e que avança na implementação das intituladas normas programáticas. Vivemos um tempo no qual as Constituições têm assumido papel de destaque nos ordenamentos nacionais trazendo consigo a necessidade dos…

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

há leis que possuem vacatio legis que falaremos a seguir. A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, instituída pelo Decreto-Lei nº 4.657/1942, estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico, e é considerada pela doutrina, como norma de interpretação de todo o ordenamento jurídico, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito, e não apenas ao Direito Civil. Antes tal decreto era intitulado como “Lei de Introdução ao Código Civil” (LICC),…

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

de grande estudiosa do Direito. Agradeço ao Complexo Educacional Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional…

exige. Da autoridade atribuída para lavrar o termo 19.3.1. Introdução e contexto histórico 19.3.2. A natureza jurídica do termo circunstanciado 19.3.3. A natureza das decisões que a lavratura do termo exige 19.3.4. A função e papel dialético-jurídico dos envolvidos na persecução penal e sua responsabilidade em face das garantias individuais, bem como a responsabilidade do conjunto de seus participantes 19.3.5. As atribuições constitucionais da Polícia Civil e da Polícia Militar…

argumentos sobre a periculosidade desse grupo levou ao estabelecimento de leis especificamente dirigidas aos “menores” e de uma política de proteção e assistência, abrindo espaço para o estabelecimento do que veio a ser chamado de uma “cultura da institucionalização” dessa população. Este processo perdurou até os anos de 1990 com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (RIZZINI, 2011). Numa perspectiva sócio histórica, morar na rua é consequência visível do agravamento da…

(nossa cultura, nossa identidade coletiva), produzindo assim o jogo sem fim do mesmo e do outro. Como no espelho mágico da Bela Adormecida, nas perguntas que fazemos tanto ao presente político como à história (quem é a mais bela?, quem é o modelo canônico?, quem é o mesmo?), há uma resposta previamente dada, implícita na construção do mesmo espelho: nós. Gregos e bárbaros Uma das construções mais paradigmáticas desses espelhos é a da divisão entre gregos e bárbaros. A história da…