A Instauração Da Falencia

(1917) (Bolchevique = maioria) 2.3 – A democracia dos Sovietes Soviete (Conselho formado por operários e soldados) contesta o Governo Provisório e a permanência da Rússia na Guerra. Lenine e Trotsky aspiravam a uma sociedade sem classes (instauração do regime marxista – leninista) 25 de Outubro (7 de Novembro do calendário ocidental) instaura a Revolução que acaba com o Governo Provisório. 26 de Outubro – II Congresso dos Sovietes: -» Chefiado por Lenine -»…

classificação; endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional; letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. 9 Lei nº 11.101/2005; disposição preliminares; disposições comuns à recuperação judicial e à falência; recuperação judicial; convolação da recuperação em falência; falência; recuperação extrajudicial; disposições penais; disposições finais e transitórias. 10 Propriedade industrial e intelectual (Lei nº 9.279/1996 e respectivas atualizações). 11 Comércio…

profissional, não somente na sua organização interna, mas também na esfera pública. A expressão desta participação foi a importância que o serviço social teve na aprovação de algumas Leis na constituinte de 1988. Foi neste período que tivemos a instauração do neoliberalismo no Brasil, da reestruturação produtiva que impôs novas formas de organizar o trabalho, também, foi neste contexto adverso, que surgiram os direitos sociais, em relação ao serviço social, esta ganhou maturidade…

a Antiguidade Tardia propriamente dita se inicie após a crise política que culminou na Anarquia Militar, a compreensão desse período em sua totalidade só é possível se levarmos em consideração o Império Romano em sua completa magnitude. Desde a instauração do Principado, passando pela desintegração do território romano após a invasão dos povos germânicos e pelas tentativas bizantinas de reconstrução das estruturas imperiais, até a desestruturação política do Império Romano do Ocidente e…

se perdem com essa cultura de massa. Na sociedade pós-moderna nada é evidente, o significante e significados se alteram, não havendo mais significados fixos e universais. Há a instauração de novos paradigmas no campo do saber. Com Kant instaura-se o relativismo. Surge uma nova teoria do conhecimento onde há a falência do realismo metafísico. O mundo de experiências passa a ser o único lugar da procura da verdade, o conhecimento é útil se este resistir à experiência. Kant trabalha com…

tentativa de buscar a cientificidade no estudo das humanidades. 1.2 INTRODUÇÃO Emile Durkheim nasceu em 1858, na França, e foi um dos pensadores que mais contribuiu para a consolidação da Sociologia como ciência empírica e para sua instauração no meio acadêmico, tornando-se o primeiro professor universitário dessa disciplina. Ele fez seus estudos a partir da natureza das Relações do Trabalho e dos aspectos sociais evidentes no final século XIX, e para melhor entender o…

contra presos e adolescentes em conflito com a lei. O Grupo de Trabalho tem as seguintes atribuições: identificar todos os procedimentos administrativos, inquéritos e ações relacionados casos de tortura e abuso de autoridades; propor a requisição de instauração de processo administrativo contra suspeitos que já respondem a inquéritos e ações; concitar o Ministério Público a mover ações de improbidade contra os suspeitos e, por fim, concitar a Defensoria Pública a ingressar com ações de…

procedibilidade. A legislação expressamente indica essa hipótese. b) Crimes incondicionados: a instauração da persecução penal é livre, podendo o Estado iniciá-la sem nenhuma autorização. No direito penal e processual penal em nosso ordenamento pátrio é que, quando o tipo penal estabelecer espécie de crime condicionado, ou seja, que dependerá de condição objetiva de procedibilidade para a instauração da ação penal, ele mesmo expressamente o indicará. Não havendo menção expressa…

objetivo era promover o desenvolvimento industrial do país. A medida ajudou de fato, mas muitas pessoas abriam firmas fictícias para obter dinheiro dos bancos, a especulação cresceu significativamente e, passado o período de euforia, vieram em 1891 as falências de bancos e outras empresas. Essa política, conhecida como Encilhamento, lançou o país numa profunda crise econômica e financeira. 8-Quando Deodoro renunciou? Em meados de 1891, deputados e senadores começaram a rever algumas…

após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o…