Apontamentos Dt Constitucional

português, Lisboa, 1985; — Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direilos Fundamentais, Lisboa, 1986; —Esudos de Direito Eleitoral, Lisboa, 1995; —Escritos vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. II — Lições policopiadas — Ciência Política — Formas de Governo, 4 edições, Lisboa, 1981, 1983-84, 1992 e 1996; — Funções, Órgãos e Actos do Estado, 3 edições, Lisboa, 1984, 1986 e 1990; —Direito Internacional Público—l, 2 edições, Lisboa, 1991 e 1995. In — Principais artigos — Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrário, 1965, e in Scientia urdca, 1966; —otas para um conceito de assistência social, m Informação Social, 1968; — Colégio eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, li, 1969; —A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scientia iuridica, 1970; — iberdade de reunião, in Scientia urdica, 1971; — Sobre a noço de povo em Direito Constitucional, in Estudos de Direito Público em honra do Professor Marcelo Caeano, Lisboa, 1973; — Inviolabiidade do domicílio, in Revista de Direito e Estudos Sociais, 1974; —Inconstitucionalidade por omissão, in Estudos sobre a Constituição, i, Lisboa, 1977; — O Direito eleitoral na Constituição, in Estudos sobre a Constituiço, il, 1978; — Aspects institutionneis de 1’adhésion du Portugal à Ia Communauté Économique Européenne, m Une Communauté à Doue? L’ímpact du Nouvel Elargissement sur lês Communautés…

vitro", significa apreço e reverência a criaturas humanas que sofrem e se desesperam. Inexistência de ofensas ao direito à vida e da dignidade da pessoa humana, pois a pesquisa com células-tronco embrionárias (inviáveis biologicamente ou para os fins a que se destinam) significa a celebração solidária da vida e alento aos que se acham à margem do exercício concreto e inalienável dos direitos à felicidade e do viver com dignidade (Ministro Celso de Mello) . III - A PROTEÇÃO…

forme o documento 326, datado de 12‑6‑1989, constante à fl. 153. É interessante notar inexistirem nos autos os motivos determinantes do refúgio ao nacional argentino. Não vislumbrei qualquer manifestação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tampouco do Conare, explicitando as razões pelas quais foi concedido o refúgio. Também é oportuno reproduzir aquilo que o Presidente do Conare disse no ofício de fl. 152, ou seja, que os refúgios concedidos anteriormente…

instantaneamente.11 Essa estreita relação entre a Física e a Filosofia sugere que os experimentos sobre a descoerência poderiam ser o caminho para a resposta da questão que fiz no início deste artigo: - Os experimentos reais afetaram a filosofia da mecânica quântica? Inicialmente, nós gostaríamos de saber se eles afetaram Haroche e os seus colegas. Nós sabemos que eles aceitaram a teoria. Até onde analisei, eles pensam que a descoerência provavelmente será a solução para o problema da…

Ele justifica o emprego da palavra “crítica” pelo seu significado na filosofia de Kant, onde ela devia escapar, de um lado, da pretensão do dogmatismo e, de outro, do perigo do ceticismo. Por 12 13 14 M. H. Abrams, The Mirror and the Lamp (New York; London, Oxford University Press, 1971). G. W. F. Hegel, Cursos de estética I (São Paulo, Edusp, 2001), p. 80. Friedrich Schlegel, O dialeto dos fragmentos (São Paulo, Iluminuras, 1997), p. 53 (Athenäum, Fr. 44). 80 o pensamento…

indicam que alguns milhares de cidadãos podem ter sido assassinados pelo regime. Assim como as demais ditaduras latino-americanas, não cabe medir o grau de brutalidade e intensidade pelo número de mortos e vítimas por elas geradas, a ditadura paraguaia deixou marcas profundas em sua sociedade, gerou traumas e ressentimentos presentes até hoje; como toda ditadura, esta cerceou liberdades e foi cruel. Assim como ocorreu outrora, a tentativa de travestir golpes e regimes autoritários…

com o seu freqüente aparecimento nas pessoas ativas. A partir daí, mostrou que na origem da doença encontra-se uma necessidade de ternura nascida na infância, que se opõe ao eu e se traduz pela emergência de uma intensa agressividade. Em suma, quanto mais a atividade é importante, mais o sentimento infantil inconsciente se desenvolve. Este se traduz por uma demanda de alimento, que acarreta uma secreção gástrica excessiva, seguida de úlcera. Diante desses sintomas, Alexander preconizou a…