A Evolução Histórica Do Direito Penal Direito Penal Dos P

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino…

O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as

1. HISTORIA E EVOLUÇÃO Este capítulo tem como objetivo abordar a evolução histórica da pena de prisão e o sistema penitenciário a fim de que se possa desenvolver com excelência. Para tanto serão analisados, Pena de Prisão: Na antiguidade, na Idade media, na idade moderna; Sistema Penitenciários: Sistema pensilvanico ou celular, Sistema auburiano,Sistemas progressivos. 1.1 . HISTORIA E EVOLUÇÃO PENA DE PRISÃO 1.1.1 IDADE ANTIGA As primeiras prisões surgiram no ano de 1700 A.C no Egito, e

Resumo 2. Introdução 3. Segurança pública 4. Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos 5. A contraproducente excentricidade relacional entre alguns órgãos estatais 6. A teoria das janelas quebradas e a imprescindível atenção às políticas públicas básicas 7. Considerações finais Resumo o autor procura, de forma singela e objetiva, discorrer celeremente acerca da evolução histórica da Segurança Pública como Instituição inarredável de nossa sociedade hodierna,…

qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da internet, ou da análise de um crime em espécie. Palavras-chave: Crimes Virtuais. Legislação. Internet. THE BATTLE OF CYBER CRIMES IN BRAZIL Abstract: This paper discusses an innovative question, namely the analysis of…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

....................................................................................... 8 - Interpretação Lógica .............................................................................................................. 10 - Interpretação Histórica .......................................................................................................... 10 - Interpretação Sistemática ...................................................................................................... 12

PROVAS NO PROCESSO PENAL INTRODUÇÃO Com o objetivo maior de estabelecer linhas gerais sobre o tema Teoria Geral da Prova no Processo Penal serão abordados e esclarecidos, à luz da legislação aplicada e dos pensadores do Direito, pontos como o Conceito, Objetivo, Meios e Exceções de Prova, sob o contexto da disciplina processual penal. O processo penal como, no dizer do doutrinador Aury Lopes Júnior, “ um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

à existência digna do ser humano. Assim, o artigo 39 do Código Penal garante que o trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. Entende-se “que o trabalho é direito e dever dos presos... (LEP, art. 29) . Garante-lhe, ainda, este art. 9 do CP, os benefícios da Previdência Social. Embora o trabalho do preso não fique sujeito ao regime da CLT (LEP, art. 28, § 2º) , ele tem direito aos benefícios previdenciários”. O trabalho do preso…