A Evolução Histórica Do Direito Penal Direito Penal Dos P

doutrinário poucos, porém, se destacássemos sua importância. A pesquisa tratará do Erro de Tipo e do Erro de Proibição sob a análise do Código Penal pátrio sendo dado respaldo à teoria do erro no plano sociológico-penal, isto é, a relevância social do erro penal embora devamos ressaltar que, não nos furtaremos ao estudo comparado, pela lógica relação do erro penal com as teorias da conduta ou da ação, e da culpabilidade de origem alienígena. Problemas foram traçados com o escopo único de…

JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, como parte dos requisitos parciais para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Juarez da Silva…

Aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A…

ISSN ISSN 0103-5665 0103-5665 • 89 POR UMA INVENÇÃO ÉTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS Cecília Maria Bouças Coimbra* Lilia Ferreira Lobo** Maria Lívia do Nascimento*** RESUMO Através do referencial teórico da Filosofia da Diferença buscamos problematizar alguns conceitos como os de civilização, barbárie, direitos, humano, evolução e progresso, dentre outros. Para tanto, historicizamos a gênese dos Direitos Humanos no contexto da Declaração de 1948, em plena Guerra Fria, e no…

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

Menoridade Penal com ênfase na psicologia forense Jéssica Tenório de Oliveira RA – T366CG-4 Turma DR5P68 – Sala 808 Profa. Dra Cibele Mara Dugaich UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2013 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 1.1. Problema -----------------------------------------------------------------02 1.2. Objetivo--------------------------------------------------------------------03 1.3. Metodologia---------------------------------------------------------------03 1.3.1.…

INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas e trinta…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura…

FUNCIONALISTA A teoria funcionalista deve ser entendida como Funcionalismo (base em Claus Roxin) é o rompimento com a formalidade científica do direito penal, essa teoria é na verdade o pragmatismo puro. Alguns dogmas da Teoria Finalista da Ação são quebrados, como a vinculação do direito penal à realidades ontológicas. O Direito Penal deve ser guiado pela finalidade precípua de proteção aos bens jurídicos mais relevantes; retoma-se avanço do Neokantismo na construção…

Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca