A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil

TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do grau de Graduando. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013. __________________________ ___________________________ Examinador Examinador __________________________…

10 REFERÊNCIAS BIOGRAFICAS............................................................................11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, apresentar como se processou a construção das políticas sociais no Brasil, buscando através da percepção histórica e da reflexão crítica sobre os acontecimentos, as intervenções, os fatos históricos, compreender as forças dominantes responsáveis pelo tratamento e construção das…

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal Este trabalho trata de um assunto de extrema relevância para a efetiva proteção dos direitos e garantias individuais e uma importante limitação à atividade persecutória do estado no que se refere ao direito à prova. Em que pese estar previsto de maneira expressa na Carta Política de 1988 a vedação da prova ilícita no processo penal, ainda assim, tem sido tormentosa a interpretação dada ao inciso LVI do art. 5º da Constituição

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito. O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de…

Ciências politicas “A Evolução do Constitucionalismo e a Concretização dos direitos humanos.” A evolução histórica do constitucionalismo, revela a busca do homem político das limitações ao poder absoluto exercido pelos detentores do poder, assim como o esforço de estabelecer uma justificação espiritual, moral e ética da autoridade, no lugar da submissão cega à facilidade da autoridade existente. Estas aspirações se concretizaram na necessária aprovação, por parte dos destinatários do…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a UNIIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito parcial de avaliação para obtenção da graduação em Serviço Social. Profº Supervisora: Marta xxxxxxx ITAMBÉ BAHIA 2011 INTRODUÇÃO Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas e socioeconômicas dirigidas à criança e ao jovem ou adolescente. Apesar desse aparente, reconhecimento,…

pelos direitos da vida humana. OPINIÕES,E AFIRMAÇÕES DO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO, EM ENTREVISTA COM CONSULTOR JURÍDICO. Aos poucos, o “Ativismo Judicial”, foi ganhando espaço no Brasil,isso se deve aos novos Ministros que constituem o STF. Para ,Celso de Mello, influências do antigo Supremo, prevalece e algumas decisões , e comportamentos referente a Carta de 88.Segundo o Ministro o Supremo pode e deve suprir as omissões do legislador, ou seja para,ele algumas leis que é de…

ALVES BRITO A QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Itapetinga 2013 VALDILEIDE ALVES BRITO A QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética,Política e Sociedade,Antropologia,Formação Social,Política e econõmica Prof. Maria Bastos ,Giane Albiazzetti , gleitonLima…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS Trabalho do VI eixo A função social da propriedade e o Movimento dos Sem Terra Suze Pereira Justino Disciplinas: Direito das Coisas e Antropologia Canoas, 20 de outubro de 2011. Sumário: Introdução..............................................................................................................1 1. Análise histórica do acesso à propriedade no Brasil e o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)................

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas Introdução A modernidade do Direito apareceu no século XIX, onde foi nomeado de Direito Dogmático onde se deu o início na antiga Roma, onde eram impostas as leis, com o decorrer do tempo foram surgindo a tecnologia no Direito Contemporâneo, da qual permitia-se a produção das decisões que criam as normas jurídicas. A dogmática jurídica é formada pela ciência do Direito Penal, do…