Direito

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  • Publicado : 7 de abril de 2013
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INTRODUÇÃO
Toda sociedade, vive em constante desenvolvimento, isso se deve pelo crescimento populacional, territorial,cultural e avanços tecnológicos. Sendo assim necessitando de leis que acompanhem essas propagações.
Porém nossa, Constituição, de forma geral podemos analisar que suas leis estão muito escassas para atender as novas necessidades,sóciais com equidade e valorização pelos direitos davida humana.
OPINIÕES,E AFIRMAÇÕES DO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO, EM ENTREVISTA COM CONSULTOR JURÍDICO.
Aos poucos, o “Ativismo Judicial”, foi ganhando espaço no Brasil,isso se deve aos novos Ministros que constituem o STF. Para ,Celso de Mello, influências do antigo Supremo, prevalece e algumas decisões , e comportamentos referente a Carta de 88.Segundo o Ministro o Supremo pode e devesuprir as omissões do legislador, ou seja para,ele algumas leis que é de direito fundamental aos cidadões brasileiros, mais que porém ainda não regulamentada por lei, e devem ser analisada e interpretada de forma justa.
Alguns, costumes, e culturas sofrem alterações, que é considerada que pode ser consideradas como circunstâncias históricas.Para o Ministro Celso de Mello, o Supremo tem como uma dassuas funções, reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição, para ser analisadas leis que ao passar do tempo não são mais cabíveis a sociedade.
Com o “Ativismo Judicial”, se impôs, alguns limites relacionados aos abusos e arbitráriedades, vindo das Comissões Parlamentares.
O ministro, defenda a tese “Liberdade de Expressão”, e critíca os atos de “Cesarismo Governamental”, e radicaliza ouso inadequado de medidas provisórias , por parte do Presidente da República. Celso de Mello, também defende a tese de que os juízes, que devem ter um papel mais ativo em relaçaõas interpretações das leis e doutrinas da Constituição.
Após a chegada, do Ministro Celso de Mello, ao STF, surge as mudanças, em relação ao campo doutrinário. Ele diz, que com este novo método tenha- se um Supremo, menosdefensivo e mais ativo ao ponto de ser mais cauteloso, para que se possa suprir as lacunas da legislação, e que a Carta de 88, sempre mantenha seu espírito.
Desenvolve – se , uma nova Jurisprudência, que desenpenha um fator de equílibrio e harmonia, entre os poderes da República, e que o STF,hoje esta mais voltado a manter boa relação entre o Direito, a Política, e a Economia.
Segundo,Celso deMello, a nova formulação legislativa,não contribui para a boa qualidade jurídica, pois há um grande índice de decisões de inconstitucionalidade de leis editadas, pela União Federal e seus Estados Menbros. Hoje o Supremo Tribunal Federal. Tem uma nova visão em relação ao Processo Constitucional,diferente da percepção, anterior que mantinha o antigo Ministro. Sepúlveda, que era vinculado a padrõesestabelecidos.
Mesmo ao longo, desse período e todo o desenvolvimento já adquirido para, Celso de Mello, a Constituição levará algum tempo ainda para chegar a um estágio em que viabilize a consecução dos objetivos assim esperados .
O “Ativismo Judicial”, ainda esta muito contido, retraido.Na opinião do Ministro isso se deve pelo fato do Ativismo, estar pouco tempo fazendo parte da Jurisprudência doSTF, e que por enquanto não sofre críticas culturais, e nem ideológicas. Espera –se que o Supremo desenvolva decisões ativa na restauração de injunção, como também na vida dos cidadões eEstado.
Para o Ministro, o STF, deve agir com cautela ao desempenhar suas funções, para que não ocorra abuso do poder . Para ele muitos doutrinádores contribuíram para o aperfeiçoar e na elaboração da JurisprudênciaConstitucional.
Na opinião, de Celso de Mello, o Ministro Moreira Alves, se destacou no STF, ele que foi seu professor de Direirto, e tem um imenso respeito e admiração, pelo ministro, e que na sua visão Moreira Alves , é um doutrinário de caractér ideológico.
Quem ,se destaca também com sua intelectualidade, e que favorece com suas teses, e doutrinas na Jurisprudência Constitucional no STF, é...
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