Direito escolas penais

01) A Escola Clássica defendeu vários postulados no que se refere ao Direito Penal. Nestes termos, qual era a concepção desenvolvida a respeito do crime e da pena? A escola Clássica via o crime como uma mera violação da lei, pois o indiviuo tinha o livre arbítrio e poderia optar pela escolha do bem e do mal, consequentemente quando optava pela segunda opção tinha que ser punido a pena era como uma retribuição da culpa moral comprovada pelo crime, um castigo certo exemplar e publico de acordo com o delito cometido. 02) Ainda sobre a Escola Clássica esclareça se seus adeptos estudavam a pessoa do delinqüente ou entendiam que isso não era necessário. Os adeptos da escola Clássica não estudavam a figura do delinqüente, pois se ele tinha o livre arbítrio consequentemente ele era uma pessoa inteligente que poderia optar pelas suas escolhas bem e mal, se escolhesse a segunda opção estaria cometendo um crime e teria de arcar com as conseqüências de sua escolha. 03) Os integrantes da Escola Positiva foram sistematicamente contrários aos postulados defendidos pelos Clássicos. Desta forma, explique qual era a base da responsabilidade penal e no que diferenciava do conceito construído pelos integrantes da Escola Clássica? Eles eram totalmente contrários aos pensamentos da escolas Clássicas pois a responsabilidade penal para eles era o determinismo social, a sociedade que influenciava o individuo a cometer o crime, que era considerado um fato humano e social, o réu

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA…

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal São Paulo 2012 Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba Orientador Dr. Marcos Viieira São…

IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello. PUC/SP SÃO PAULO 2006 BANCA EXAMINADORA…

Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para…

História do Direito e Hermenêutica, sob orientação das Professoras Rosemary Cabral e Ana Lúcia Magano. CAMPINAS/SP 2012 SUMÁRIO 1 Introdução.......................................................................................................4 2 Desenvolvimento – Carlinhos .....................................................................5 2.1 Estrito cumprimento do dever legal 2.2 Legítima defesa 2.3. Excludentes 2.4 Excesso doloso e culposo 3…

MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

PARTE I QUESTÕES FUNDAMENTAIS TÍTULO I O PROBLEMA CRIMINAL-PENAL 1.º CAPÍTULO A CIÊNCIA GLOBAL DO DIREITO PENAL O sentido fundamental actual da designação “ciência global do direito penal A designação “ciência global do direito penal” foi criada por Liszt em finais do séc. XIX. Segundo este autor, o direito penal não se podia reduzir a uma tarefa meramente técnica, dogmática ou sistemática, de aplicação do direito penal legislado ao caso concreto. Ao lado do direito penal em…