Maioridade penal

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Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba





Luciane Batista de Souza



A Redução Da Maioridade Penal






São Paulo
2012

Luciane Batista de Souza





A Redução Da Maioridade Penal


Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro UniversitárioAnhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba



Orientador Dr. Marcos Viieira




São Paulo
2012
Termo de isenção de Responsabilidade


Declaro para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente O Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Unidade Pirituba e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda equalquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressa na presente monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa , cível e criminalmente em caso de plágio comprovado.





São Paulo ,07 de junho de 2012




Luciane Batista de Souza


























Dedico esse trabalho á minha família que resumidamente é o alicerce daminha vida, aos meus colegas de modo geral que indiretamente e diretamente me aturaram todo o curso, aos professores e aos colegas do trabalho que sempre estiveram do meu lado. 

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por tudo o que Ele fez e tem feito em minha vida, bem como os dons que me foram dados por Ele.
Em segundo lugar agradeço as pessoas mais importantes na minhavida Antonio e Altair que sem duvida nenhuma são e sempre serão o alicerce da minha vida
Definitivamente não existem palavras para definir o quanto vocês são importantes para mim e tamanho do amor que sinto pelos dois sem duvida alguma não estaria aonde estou hoje se não fossem vocês.
Por isso , só tenho a agradecê-los por todo amor, carinho, apoio , força e por todas as broncas eeducação que vocês me deram e dão até hoje.Obrigada por tudo o que vocês fazem por mim e por estarem sempre presentes na minha vida.
Aos meus queridos e eternos irmãos que estiveram ao meu lado todo esse tempo me ajudando e me dando força quando eu pensava em desistir Gilson, Anderson, Jaime, Rose, Day, Clarice e Uermes sem duvida alguma vocês são pedras raras , amizades verdadeiras para toda avida.
Aos colegas da faculdade muito obrigada pela ajuda de cada um de vocês , que direta ou indiretamente me ajudaram durante o curso.
Sentirei muita falta das conversas, das brigas , das festinhas enfim do convívio diário com vocês.
Não poderia deixar e agradecer aos professores e professoras que me ajudaram, me orientaram e acreditaram em mim. Em especial a ProfessoraManayara, Claudia Gomes e todos aqueles que tiveram participação durante o curso.
Agradeço também ao professor e cordenador Dr. Eduardo Campos Melo
Não poderia deixar de agradecer aos meus amigos Ronaldo, Fernanda, Samya, Caroline, Robson, Rodrigo, Fernando, e tantos outros. Muito obrigada pela paciência e ajuda de vocês que, sem duvida nenhuma contribuíram para o meu amadurecimento pessoal eprofissional.
Enfim agradeço á todos aqueles de direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta monografia.



















“Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso ou pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos oudesistem dele. “
Augusto Cury

Resumo
O presente trabalho tem a finalidade de expor os principais motivos legais sobre a ineficácia do projeto de Lei de Maioridade Penal.
Outrossim elucidaremos o ponto de vista de alguns juristas que discordam completamente da lei em comento , sob a argumentação de a criminalidade infantil ser um dos efeitos dos diversos problemas sociais enfrentados hoje...
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