A Empresa Recebeu Uma Proposta De Contrato De Prestação D

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra (qualificação do réu), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No mês de agosto do corrente ano, a autor recebeu, em sua casa, duas correspondências encaminhadas pela reclamada, cobrando os valores de R$52,10 e de R$211,76, a serem pagas, com desconto, até os dias 20/08/14 e 29/08/2014, respectivamente. Ocorre que, o autor NUNCA manteve…

Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa | | |para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de | | |pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa | | |Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresa Alfa | | …

trabalho alheio.O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga (4.000 a.C, a “coisificação” do trabalhador). Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: * Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; * Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; * Os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria. Pouco a pouco…

constituídos, procuração e contrato social já anexados, diante de Vossa Excelência, com respeito e acatamento de sempre, apresentar sua devida CONTESTAÇÃO aos termos da “Ação de Cobrança”, proposta em seu desfavor por , da mesma forma também já qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. BREVE RESUMO DA INICIAL Aduz a autora que na data de 13 de abril de 2006, iniciou parceria comercial com a empresa Requerida, formalizando a mesma, por meio de contrato…

2005) Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Autor: Deputado SANDRO MABEL Relator: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 4.330/2004 visa regulamentar a terceirização, fazendo-o nos seguintes termos: a) regula o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes, quando o prestador for sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa para a…

xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, xxxxxxxx, por sua procuradora infra­assinada, mandato anexo (doc. 01), vem a presença de Vossa Execelência propor, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de (NOME DA EMPRESA) inscrita no CNPJ xxxxxxx com sede estabelecida na Rua xxXXXXXXXXXXXX, xxxxxxx, pelos motivos fáticos e de direito abaixo aludidos: I ­ PRELIMINARMENTE: 1  1.1 DA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS: De…

Lisboa, Edições Sílabo. 1.4 Considere um capital de 10.000€ aplicado em Regime de Juro Simples nas seguintes condições: a) Durante 170 dias à taxa mensal de 2%. b) Durante 190 dias à taxa bimestral de 3,5%. c) Durante um ano à taxa semestral de 13%. d) Durante 16 meses à taxa de 18% referida ao período de oito meses. Determine o valor acumulado obtido em cada uma das hipóteses. Adaptado de Mateus, A. (2002), Exercícios Práticos de Cálculo Financeiro, 3ª Edição, Lisboa, Edições…

decisões tanto dentro como fora da empresa estudando e,registrando e controlando o patrimônio. Todas as movimentações existentes no patrimônio de uma entidade são registradas pela contabilidade que resume os fatos em forma de relatórios informando como esta indo a situação da empresa.Veremos a seguir as primeiras movimentações de uma empresa formada por três sócios veremos os registros nos livros contábeis Diário Razão e em razonetes a situação desta empresa em seu primeiro mês de…

de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nxxxxxx, com sede na Rua xxxx, n°xxx, Bairro xxxx, xxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. DOS FATOS A requerente realizou a contratação de um plano de saúde através da empresa requerida sob o n° de contrato xxx, onde foi aderido ao PLANO DE SAÚDE REGIONAL, FAMILIAR E ENFERMARIA, tendo como dependentes seu esposo, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ill - DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA O artigo 273 do Código Processo Civil,…

c) ( F ) A cessão de crédito consiste em negócio jurídico por meio do qual o credor transmite o seu crédito a um terceiro, com modificação objetiva da obrigação, e para cuja validade é necessário o consentimento prévio do devedor. Art. 290, cc d) ( F ) Nas obrigações alternativas, as partes convencionam duas ou mais prestações cumulativamente exigíveis, cujo adimplemento requer o cumprimento de apenas uma delas, ou seja, concentra-se em uma única para pagamento por meio de escolha,…