A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-91, pelos substratos fáticos e de direito que passar a expor: DOS FATOS: A requerente visando aumentar suas vendas de produtos de AVON, NATURA e etc, realizou em início de abril de 2013 o credenciamento junto a empresa requerida, visando incrementar suas vendas e recebimentos pela…

em face de ___, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ___, estabelecida na Rua ___, n. ___, ___, CEP: ___, no município de ___/UF, pelos motivos abaixo expostos: I – DOS FATOS No dia ___, às __h__, o autor dirigiu-se ao aeroporto da cidade de ___/UF onde embarcariam com destino à cidade de ___/UF, pela empresa aérea ___, no voo nº ___, com horário de partida às ___ hs. O Requerente chegou ao aeroporto no horário previsto, enfrentou todas as filas, realizou o…

HISTÓRICO DOS FATOS: O Autor realizou um contrato de prestação de serviço com a empresa Ré em 2011, para o transporte de cana-de-açúcar. No contrato constava que os serviços deveriam ser prestados pela contratada à contratante, ora consequentemente autora e réu na presente demanda, de acordo com as datas, horários e localização dos imóveis rurais indicados verbalmente ou por inscrito pela contratante à contratada. Ocorre que, no devido contrato a prestação do serviço dar-se-ia a…

as folhas GRUPO I (5,5 VALORES) 1. A empresa XYZ, Lda, que se dedica à compra, venda e construção de imóveis, adquiriu em 1 de Abril de 2008, à Sra Maria um terreno para construção com o objectivo de construir uma moradia para posterior venda, tendo registado o mesmo no activo da empresa Após ter concluído a construção da moradia em 28/04/2010, e porque esta se destinava à venda, contabilizou o bem no activo circulante. Comunicados os factos descritos ao serviço de finanças da área de…

direito a seguir expostas: I. Síntese da reclamação Trata-se de ação na qual relata o autor que contratou internet com a empresa de telefonia e com o Terra por achar se tratar do mesmo serviço, contudo passou a receber cobranças do Terra e não concorda com as mesmas. Irresignada com tal situação ingressou com a presente demanda requerendo o cancelamento do contrato, indenização por supostos danos morais e devolução dos valores pagos. Contudo, razão nenhuma lhe assiste,…

........................................................................................... 4 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA ............................................................................................................... 5 2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.........................................................................................................6 3. PRODUTOS E SERVIÇOS...............................................................................................................

º ...., com sede na Rua .... n.º ...., na Comarca de ...., Estado de ....; ...., pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua .... n.º ...., na Comarca de ...., Estado do ...., pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela 1ª reclamada em .... de .... de ...., com salário inicial de R$ .... (....), para exercer as funções de .... Foi demitido, sem justa causa, em .... de .... de ...., quando percebia o salário de R$ ...

de xxx Autor Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer em função de demora na baixa de gravame. DOS FATOS +autmin+" realizou contrato de financiamento de veiculo automotor com o banco réu onde foi pactuado o pagamento de prestações periódicas em caráter mensal. ocorre que o contrato firmado entre as partes era eivado de vícios e cláusulas abusivas que colocavam o autor em situação de desvantagem uma vez que ao final do contrato a parte autora estava pagando 2…

acatamento à Ilustre presença de V. Exa., por meio de seus advogados que esta subscrevem com procuração em anexo (DOC. 01), nos termos do artigo 307 do Código de Processo Civil, c/c o artigo 651 da CLT, apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA desse Juízo e o faz pelas seguintes razões: 1. DA CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Primeiramente cumpre-nos esclarecer que o Reclamante/Exepto foi contratado por preposto do Reclamado/Excipiente na Cidade de Primavera do Leste – MT, conforme…

PARA FIXAÇÃO REFERENTES À PROVA DA OAB PERGUNTAS 1) Determinado município realizou licitação e firmou contrato de prestacão de serviços com determinada empresa. Cumprindo um terço do objeto do contrato, verificou a Prefeitura que se tratava de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor do contrato. A Prefeitura quer, então, declarar a anulação do contrato, indenizando o contratado pelos serviços já executados. Você é consultado sobre a viabilidade jurídica destes…