A Doutrina Do Direito

Avaliação Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Recife, 21/03/2014. 1) Disserte acerca da doutrina . A Constituição Federal de 1988 marca uma nova fase no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito das crianças e dos adolescentes, antes, era aplicada a Doutrina da situação irregular, quando só os menores de dezoito anos em casos de abandono ou delinquência eram observados. Com a Declaração Universal dos Direitos das…

outros institutos do direito. Ademais, visa-se analisar qual o verdadeiro sentido da palavra ordem pública, a qual é citada diversas vezes pela doutrina com os artigos 267, § 3º e 301, § 4º do Código de Processo Civil, mas ninguém define ao certo qual o seu conceito, que será abordado por meio de análises principiológicas. Com o intuito de solucionar as indagações que surgirão no decorrer do presente trabalho, será demonstrado o que se tem de mais recente a respeito de doutrina e…

REFERÊNCIAS Diniz, Maria helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de familia. 21.ed.v.5. são Paulo:saraiva,2006 França, Rubens Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito.editora saraiva Ed 1º 1977 Viana, Marco Aurélio S. tutela da criança e do adolescente. direito de família e do menor. Belo horizonte:Del rey 1998 Rodrigues, Sílvio. Direito de Família: direito civil,vol 6. São Paulo: saraiva, 2002 Gonçalves, Carlos Roberto Direto de Família, 9ed,vol. 2,são Paulo,saraiva, 2003 Cahali

constitui-se em uma doutrina que propõe a contração do sistema penal com base em dois princípios: o princípio da insignificância e o da intervenção mínima do Estado. Tal doutrina, a nosso ver, surgiu por meio de três causas importantes; a) a crise ou deslegitimação do Direito Penal; b) a percepção dos vínculos entre Direito Penal eficiente e Direito Penal econômico e; c) a insuperável perda do garantismo penal. Essa ideologia se caracteriza, predominantemente, pela bem falada…

SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR AFONSO GERALDO MENDES ACADÊMICOS: EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA LUCAS D’ANGELIS PIRES DAVID ABUSO DE DIREITO Maio de 2012 ABUSO DE DIREITO A persecução do conceito, bem…

FONTES DO DIREITO Nesse caso o termo fonte que é utilizado no Direito dá o sentido de origem, gênese do discurso jurídico. As fontes do direito são geralmente divididas em fontes materiais e fontes formais; A fonte primordial do Direito é a realidade social, as relações estabelecidas entre os indivíduos e o seu valor moral que se atribui a estas relações, cabendo ao Direito regulamentar essas relações, por meio de normas jurídicas, são estudadas pela História, Filosofia e Sociologia do…

RESUMO "A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro" O artigo tem como base a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, buscando um equilíbrio entre a autonomia patrimonial e a existência da pessoa jurídica, protegendo assim a sociedade contra o uso indevido por seus sócios ou administradores. A necessidade de criação de novos instrumentos para o ordenamento jurídico, no sentido de

Aponte a relação de dependência existente entre a sociedade e o direito . Acredito que a sociedade criou o direito, assim como o tal necessita do direito para a regularização de suas relações. Além de tudo, é a sociedade com a sua dinâmica que impulsiona a evolução do direito. Desde o inicio de sua historia, o ser humano passa por um processo de humanização (processo que implica a evolução do homem ao tentar aperfeiçoar-se as suas aptidões através da interação com o meio envolvente) e…

Na filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural e este direito natural é previsto inclusive na biblia. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no que é relativo à eqüidade, onde registra-se diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele…

Delimitação do tema 2 3. Justificativa 3 2. Objetivo 4 2. Problema 5 2. Hipótese de estudo 6 2. Metodologia 7 2. Bibliografia 8 1. TEMA O tema a ser desenvolvido neste Trabalho de Conclusão de Curso está relacionado ao Direito Civil, mais especificamente no âmbito do Direito de Família, trata-se da: “RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO” 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se do dever dos pais de indenizar, por danos morais, aquele filho que abandonou…