A Doutrina De Segurança Nacional E Os Governos Militares

DOUTRINÁRIA FRANCESA SOBRE OS MILITARES BRASILEIROS NOS ANOS DE 1960 João Roberto Martins Filho Os estudiosos da história política brasileira entre o final dos anos de 1950 e o final da década de 1970 constantemente se deparam nos textos militares com duas expressões a que não atribuem muita importância: “guerra revolucionária” e “defesa da civilização cristã”. Contudo, esses termos são ricos de significado, uma vez que remetem à matriz do pensamento militar que vigorou…

adotadapor unanimidade no Conselho de Segurança da ONU (CSONU) promove avanço significativo ao criar um Comitê de Combate ao Terrorismo, refletindo pressões norte-americanas posteriormente reproduzidas nadoutrina Bush. Por outro lado, a linguagem supostamente pacifista da politica de segurança nacional do governo Obama, ofusca a manutenção do argumento do uso da força unilateral no combate aoterrorismo, indicando a incongruência entre a oposição à intervenção militar direta e a defesa de…

DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL Doutrina de Segurança Nacional durante o Regime Militar no Brasil A Doutrina de Segurança Nacional (DNS) foi o mais importante fator que permitiu a implantação, a estruturação e a sustentação do Regime político militar, a ditadura, no Brasil. Sua formulação e desenvolvimento se deram no contexto internacional da guerra fria e a crescente preocupação dos países capitalistas com o avanço dos ideais comunistas…

O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráterautoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar1 que derrubou o governo do presidente democraticamenteeleito, João Goulart,2 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente, dando início ao período conhecido como Nova República.3 Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em…

MINISTÉRIO DA DEFESA MD51-M-04 DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2a Edição 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 113 /SPEAI/MD, 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04” O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da…

Ditadura Militar 1- Quais foram as principais consequências para a população brasileira com a implantação do Regime Militar? No período do governo militar o Brasil vai passar por uma industrialização, acontece uma revolução cultural no país em diversos setores não somente na economia. Período este conhecido como “Milagre Brasileiro” ficou marcado por muitas manifestações, por repressão. 2- Explique o que foi a doutrina de segurança nacional? A Doutrina de Segurança Nacional…

Ditadura Militar no Brasil O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso

Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de Estado. Um golpe de Estado liderado por militares significa que um governo legítimo é derrubado com o apoio de forças de segurança. Algumas ditaduras…

A Lei de Segurança Nacional foi criada visando a garantia da ordem e da proteção do estado contra a deterioração legislativa, ou seja, contra a chamada e muito utilizada atualmente em termos jurídicos, a “subversão das leis”. Nos dias atuais, a Lei de Segurança Nacional brasileira (cuja sigla é LSN), é a que dá a definição dos atos criminosos contra a segurança nacional. É a Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983, que dá definições também além dos já citados, acerca dos atos criminosos contra

INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR: UM APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. Sávio José Fernandes da Silva*[1] Flávio Carvalho Cavalcante**[2] RESUMO A presente pesquisa foi elaborada objetivando analisar, avaliar e de mostrar de maneira legal e doutrinária a diferença entre Investigação e Inteligência Policial, e se haveria ou não usurpação de função pública da Polícia Judiciária pela Polícia Militar, ou conflito de competências por conta da Inteligência Policial Militar na…