A Dos Direitos Fundamentais Do Indivíduo Contra O Poder

O preceito do garantismo penal é assegurar os direitos e liberdades dos acusados, de forma que sanciona a não observância da norma legal, de forma que protege a sociedade frente a criminosos. No Brasil, foi criado um sistema jurídico que prega a igualdade entre todos, só que essa igualdade é meramente formal (perante a lei). Por conseguinte, o objetivo foi criar uma imagem de Estado democrático, protetor dos direitos, que pune no intuito de manter a ordem pública e aplica penas para…

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta…

constitucionalidade | | | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os…

Escolher uma resposta. | a. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | b. Do controle de constitucionalidade | | | c. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do

Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 21 setembro 2012, 10:15 Completado em sexta, 21 setembro 2012, 10:19 Tempo empregado 4 minutos 20 segundos Question 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. e. Da supremacia do Poder…

determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso. b. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas. c. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais. d. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que…

a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Do controle de constitucionalidade c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende

força Constitucional vigente b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o…

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A…

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A…