Histórico da Política Ambiental Brasileira

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com o território.”p.25 Primeiras legislações: “(...) preocupação com os recursos naturais dentro desse processo de ocupação do território pelo homem” “(...) a figura do Estado, o primeiro a “gerenciar” a forma de ocupação e utilização do território”.p.26 1500: política de ocupação territorial (dimensão essencialmente agrária) como forma de assegurar a conquista. p.27 p.28: exemplos de regulamentações portuguesas ligadas à natureza. 1850: Lei 601- “Lei de Terras”: “(...) estabelece regras de direito voltadas para demarcação e, mais uma vez, ocupação do território, agora assegurando mecanismos garantidores do direito de propriedade particular.” p.29 Terras enquanto mercadorias. p.30 “(...) a Lei de Terras, como regulamentação da relação tanto do Estado quanto do particular sobre o território, tem nítidos objetivos de assegurar a demarcação, uso, ocupação e separação entre as terras públicas e privadas em busca da circulação de riquezas e da comercialização da própria…

HÍDRICOS ANÁLISE DE RISCO DO SETOR DE EXTRAÇÃO DE AREIA Rio Preto – Estudo de Caso Ricardo Castro Nunes de Oliveira1; Rosiany Possati Campos2 ; Assed Naked Haddad3 RESUMO - O Rio Preto é um rio federal com 222 km, que marca a divisa natural entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nasce na Serra da Mantiqueira, próximo ao Pico das Agulhas Negras, e tem sua foz no Rio Paraibuna. Sua importância econômica e social pode ser facilmente visualizada no mapa da sua Bacia…

desenvolvimento econômico dos países. O PIB é calculado tanto em nível nacional, como nas esferas estaduais e municipais. É a principal ferramenta usada pelos governos, quando não a única utilizada, para verificar o crescimento, estagnação ou empobrecimento das economias e para planejar suas políticas e estratégias de desenvolvimento. O PIB refere-se ao valor agregado (adicionado), depurado das transações intermediárias e medido a preços de mercado, de todos os bens e serviços finais…

dizer que o controle do equipamento é o controle de sua “saúde”, e que manutenção preventiva é a medicina preventiva. Assim como pelo desenvolvimento da medicina preventiva o homem pode prevenir a doença e prolongar sua vida, também por meio da manutenção preventiva consegue-se prevenir a quebra/falha (doença)da máquina, prolongando a vida útil do equipamento. 1.1.2 - MANUTENÇÃO COM INTRODUÇÃO DE MELHORIAS – 1957 Criação de facilidades nas máquinas e equipamentos objetivando…

Adelar, pelo apoio e carinho incondicional. Pelas palavras rígidas e ao mesmo tempo doces de pai preocupado. Por me dar o abraço mais forte e cheio de amor do mundo! E por passar os maiores ensinamentos que uma filha pode receber. À minha Mama África Giane, por me apoiar e incentivar de todas as formas, por ser a mãe mais linda e guerreira. Por me acompanhar em todos os momentos, me mostrando sempre o melhor caminho. À minha irmã Aline, que me traz a paz com o abraço e o olhar mais…

Educação a Distância Caderno de Estudos SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr UNIASSELVI 2013 NEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito 89130-000 - INDAIAL/SC www.uniasselvi.com.br Copyright  UNIASSELVI 2013 Elaboração: Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ficha catalográfica…

3 REVISÃO DE LITERATURA 3.1 Resíduos sólidos urbanos: definição, classificações e geração A análise do Gerenciamento dos Resíduos Sóli dos Urbanos - GRSU deve ser precedida de uma consistente revisão de c onceitos e dados relativos ao tema, e nessa orientação são apresentados a seguir aqueles mais relevantes ao tema da pesquisa. Segundo a norma brasileira NBR 10.004 da Asso ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1987), resíduos sólidos são: “aqueles resíduos nos…

conseqüência, o Dr. King foi condenado pelo assassinato de sua esposa. A meta principal da ciência forense é prover apoio científico para as investigações de danos, mortes e crimes impossíveis de serem explicados. Em muitos casos, técnicas muito simples podem ser empregadas para determinar uma grande quantidade de informações sobre a natureza químico e/ou biológica de uma amostra de material que foi recolhido como evidência na cena do crime. Os chamados testes forenses são…

Rondônia – Campus Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Eng. Produção I, ministrada pela professora Espc. Karla Roberto Sartiin. CACOAL – RO 2012 CAPITULO 1 1. INTRODUÇAO. O projeto consiste em apresentar métodos de decorações utilizando material reciclável. visando à preservação e o cuidado com o meio ambiente. Muitos materiais podem ser reaproveitados. O plástico, vidro, papel e metais, podem ser reciclados e transformados em produtos novos,…

medo e morte, pois esse conhecimento pouco era empregado em benefício da humanidade. O envolvimento da substância química na existência humana, como uma arma, fez a Toxicologia desenvolver-se inicialmente pelo aspecto legal, dada a necessidade da identificação do toxicante nas vítimas suspeitadas de assassinato ou de suicídio. Esse fato pode explicar porque o estudo da Toxicologia esteve no mundo inteiro restrito aos Cursos de Graduação em Farmácia. Com um currículo abrangendo matérias…