MARLON TOMAZETTE Curso De Direito Comercial Volume 1 2013

Desconsideração e processo cautelar, 278 12 Desconsideração inversa, 279 16 Classificações das sociedades, 281 1 Sociedades personificadas e despersonificadas, 281 2 Classificação pela responsabilidade dos sócios, 282 3 Classificação quanto à forma do capital, 282 4 Classificação quanto à forma de constituição, 283 5 Sociedades civis x sociedades comerciais, 283 6 Sociedades simples x sociedades empresárias, 285 7 Sociedades de pessoas e de capitais, 286 Sumário XV 17 Sociedades despersonificadas, 290 1 Sociedades em comum, 290 1.1 Terminologia, 290 1.2 Patrimônio, 291 1.3 Responsabilidade dos sócios, 292 1.4 Administração, 292 1.5 Prova da existência da sociedade, 293 2 Sociedade em conta de participação, 294 2.1 Sócios, 294 2.2 Características, 295 2.3 Extinção da sociedade, 296 18 Sociedades simples, 298 1 Introdução, 298 2 Constituição, 299 3 Sócios, 302 3.1 Noções gerais, 302 3.2 Deveres dos sócios, 303 3.3 Direitos dos sócios, 305 3.3.1 Posição dos credores do sócio: penhora das quotas, 306 3.3.2 Direitos do cônjuge separado e dos herdeiros do cônjuge falecido, 308 3.4 Responsabilidade, 310 3.5 A saída voluntária dos sócios: Cessão das quotas, 312 4 Da resolução da sociedade em relação a um sócio, 313 4.1 A morte de um sócio, 314 4.2 Recesso, 315 4.3 Exclusão do sócio, 316 4.3.1 Exclusão de pleno direito, 316 4.3.2 Exclusão pela sociedade, 317 4.4 Apuração de haveres, 320 5 A “vontade” da sociedade, 322 6 Administração da sociedade, 323 6.1 Natureza…

contudo, é a ignorância potenciada de uma falsa certeza — o acreditar convicto de quem está seguro de que sabe o que desconhece. Abrirse à dúvida radical — à possibilidade de que estejamos seriamente enganados sobre nós mesmos e sobre as crenças, paixões e valores que nos governam — é abrir-se à oportunidade de re v er e avan ç ar. É ou sar sa ber quem se é para po der re pen sar a vida e tor nar-se quem se pode ser. A loso a analítica do auto-engano é de certo modo o avesso da…

12h ou das 14h às 18h ou por meio do endereço eletrônico: concursos.sga@ac.gov.br. Rio Branco, 13 de maio de 2013. Flora Valladares Coelho Secretária de Estado da Gestão Administrativa ASS Fabiula Lima da Silva CAR Pregoeira Consta no Processo a via original devidamente assinada _________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO…

effeitos da concurrencia desleal de fabricantes de productos similares aos da sua industria, os quaes-levavam a audacia ao ponto de reproduzirem inte-gralmente as suas marcas, resolveram recorrer ao Poder Judiciario. A' autoridade competente dirigiram a seguinte petição de queixa : — Exm. Sr. Dr. fuiz de Di(M) BENTO DE FARIA — Ànnotação theorico-pralicas ao Codigo Penal Brasileiro vol. 1; Rivarola —Exposition y critica del Codigo Penal de la Republica Argentina vol. 1.° H. 18;…

no entanto, de valor indiscutível (assim, p. ex., Igualdade perante a lei, de 1985, Revista de Direito Público, 78:65, e A crise econômica e o direito constitucional, de 1993, Revista Forense, 323:83) - completa o autor a versão original de sua tese de livre-docência -A força normativa da Cons- tituição. Elementos para a efetividade das normas constitucionais - a qual, ampliada e atualizada, foi divulgada em duas edições, como título definitivo - O direito constitucional e a efetividade…

subordinada diretamente ao Governador do Estado e ao Prefeito de Rio Branco. Art. 2º A Comissão será composta por representantes das seguintes instituições: I - Secretaria de Habitação - SEHAB; II -Secretaria de Estado da Casa Civil; III - Casa Civil do município de Rio Branco; III - Secretaria de Obras Públicas – SEOP; IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana - SMDGU; V - Controladoria-Geral do Estado do Acre – CGE; VI - Procuradoria-Geral do Estado do Acre…

partir dessa obra, o tema adquiriu relevância nos meios acadêmicos e empresariais, transformando-se em objeto de seminários e cursos regulares nas universidades, bem como de encontros, simpósios e cursos de atualização para executivos, principalmente nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Os fundamentos da doutrina podem ser resumidos em três premissas presentes nas diversas conceituações de responsabilidade social existentes: • • • o alcance da responsabilidade da empresa não se…

......................................................................3.186,43 721 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE 721607 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES 721607.101221118.4123.0000 – Apoio ao Gerenciamento à Estrutura da SESACRE 3.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – RP…

1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética socrática, 65 2.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 68 Conclusões, 75 3 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 77 3.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 77 3.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 79 3.3 Idealismo ético e mito de…

ELETRÔNICO PRESIDENTE Des. Pedro Ranzi VICE-PRESIDENTE Des. Adair Longuini TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA Des. Samoel Evangelista 5- Apelação Cível nº 2009.001919-2 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Mayse Peres de Almeida Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco Fibra S.A. Advogados : Valdomiro da Silva Magalhães e Roberta Macedo Vironda Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas…