A Crítica Comunitarista à Visão Liberal Da Constituição E

transformações interpretativas e já não tem tanta força no Direito moderno? Com esta preocupação, o autor elabora uma análise crítica da Teoria do Poder Constituinte, tanto o Originário quanto o de Reforma, e procura alternativas para esta crise de identidade do Poder Constituinte em razão da evolução interpretativa das normas constitucionais. Para elaborar esta análise crítica o autor sente a necessidade de fazer uma breve evolução histórica da Teoria do Poder Constituinte,…

nova visão de liberdade e a superação da visão clássica. 29 SEMANA 11 O princípio moral da Aufklärung: a dignidade da pessoa humana como fim em si mesmo. 31 SEMANA 12 Hans Kelsen e o normativismo jurídico: o princípio metodológico fundamental, os requisitos da validade jurídica e a norma fundamental hipotética. 34 SEMANA 13 John Rawls e a ampliação da noção de contrato social da teoria moderna para uma comunidade política. 37 SEMANA 14 A crítica…

irrenunciabilidade, inviolabilidade (não podem ser afrontados por leis infraconstitucionais ou atos administrativos), efetividade (o Estado deve criar mecanismos coercitivos, aptos à efetivação dos Direitos Humanos, não bastando o reconhecimento abstrato na Constituição ou em pactos, conforme Bobbio), limitabilidade (não são absolutos, mas podem ter limitações), complementaridade (holismo jurídico), concorrência ou interdependência (podem ser exercidos de forma cumulada, pois, embora…

GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria da Justiça I. InTRODUçãO ..............................................................................................................................................................................7 1.1. Visão Geral ............................................................................................................................ 7 1.2. Objetivos Gerais…

como a sua teoria de humanismo político. O problema foi que Arendt não teve a mesma preocupação, não construiu um argumento central, pelo que tive de isolar vários elementos que não eram fundamentais na sua obra para ajudar a construir a minha visão desse tal fio condutor. Acho que a única particularidade do livro é exactamente o ter procurado, em toda a sua obra, partes do seu trabalho que encaixassem no argumento que reclamo como sendo o esteio do seu pensamento. Quais foram…

utilitarismo reside no fato das regras morais da justiça estarem diretamente relacionadas ao que há de essencial na promoção da felicidade humana, sendo valores como a imparcialidade e a igualdade virtudes ou obrigações da justiça9 Perspectiva Liberal de John Rawls[editar] John Rawls foi um dos mais influentes teorizadores do conceito de justiça como equidade (fairness), através de sua obra “Uma Teoria da Justiça”, publicada em 1971. Retomando a teoria do contrato social, Rawls…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Diego de Lima Gualda Individualismo Holista: uma articulação crítica do pensamento político de Charles Taylor São Paulo 2009 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Individualismo Holista: uma articulação crítica do pensamento político de Charles Taylor DIEGO DE LIMA GUALDA Dissertação apresentada…

segunda abordagem, de Durkheim, vai além dos direitos permitidos por lei e acredita que eles também estejam na virtude cívica; já a teoria marxista enfatiza a reconstituição da sociedade civil, abrangendo o Estado e as atividades econômicas, de forma crítica. De acordo com as Ciências Sociais, entende-se: “cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade” (p.34). Indo além da…

sobre a “democracia liberal” e a “democracia popular”, em que na primeira se sobressai os direitos individuais do cidadão e na segunda a soberania popular e absoluta, fenômeno este que iniciará o pós-moderno criando uma democracia radical. O que é democracia radical? O autor busca explicar na visão de Mouffe que a característica da democracia radical é - sendo mérito do pós-moderno – a descentralização e desconstrução do ego moderno, incluindo o superego coletivo e, que por esta visão,…

partir e além de Habermas O artigo faz uma critica sobre o pensanmento habermasiano de estado democrático de direito, apresentar uma nova visão democrática em que o dissenso em torno dos conteúdos entra em primero plano. A concepção de estado democratico de direito na teoria do discurso A autonomia do direito fundada no procedimentalismo racional Habermans vincula o conceito de estado democratico de direito a noção de autonomia do direito, ele critica o método sistematico do…