A Crítica Comunitarista à Visão Liberal Da Constituição E

Ferreira 101 O Virtual é o Real Finalmente Materializado: A Internet e os Novos Micro-Espaços Públicos Democráticos por António Rosas 117 Cidadania Digital? Das cidades digitais a Barack Obama. Uma abor- i i i i i i i i i dagem crítica por Bárbara Barbosa Neves A Soberania do utilizador de serviços de saúde na era digital por Ana Paula Harfouche 143 189 E-reacção às políticas de educação da XVIIª Legislatura (2005-2009) por Isabel Salema Morgado 195 ii i…

Saúde-Doença, primeiro título da coleção. O texto que abre este livro, “Cultura de direitos e Estado: os caminhos (in)certos da cidadania no Brasil”, de José Roberto Franco Reis, procura refletir sobre a dinâmica de constituição de uma ‘cultura de direitos’ no Brasil, desde uma perspectiva crítica às interpretações correntes que só identificam processos incompletos e falhos de cidadania no país, subcidadanias atravessadas por carências e deficits, em oposição a modelos ótimos e…

canónica, sob a qual a pluralidade dos sujeitos individuais aspira a associar-se.»4 Deste modo, nesta tradição de pensamento, a cultura não está nem dissociada da sociedade nem totalmente integrada nesta. E se, a um determinado nível, se trata de uma crítica à vida em sociedade, certo Schiller, Friederich, On the Aesthetic Education of Man, In a Series of Letters, Oxford, 1967, p. 17. (Trad. de Teresa Rodrigues Cadete, Sobre a Educação Estética do Ser Humano numa Série de Cartas e Outros…

apontam-se classificações da função social do contrato e discute-se a natureza jurídica do conceito. Grande parte dos problemas relativos ao conceito da função social, decorre da natureza jurídica dada à função social do contrato. O capítulo termina com a crítica da doutrina. O capítulo quinto procura estudar a função social do contrato no campo prático, ou seja, apontar sua utilização. Para isso é abordada a aplicação, interpretação da função social do contrato. É apresentada a…

............................... 4 1.1.2 Da concepção dos jusnaturalistas aos direitos constitucionais .......... 9 1.1.3 A questão terminológica e conceitual ............................................... 23 1.2 Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 .................. 28 1.2.1 A concepção dos direitos fundamentais no direito positivo .............. 28 1.2.2 As dimensões dos direitos fundamentais ......................................... 34 1.2.3 A dupla…

planejado e levado a efeito no VI século de nossa era por ordem do imperador Justiniano, de Constantinopla, monumento jurídico da maior importância, que atravessou séculos e chegou até nossos dias.” (p.127) “O direito romano continua vivo em várias instituições liberais individualistas contemporâneas, principalmente naquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações, norteando o caráter privatístico do nosso…

principal característica de formação do Estado brasileiro. Através de pesquisa bibliográfica e a hermenêutica dos textos e autores estudados, buscamos estabelecer a influência desta formação para o entendimento do nosso processo educacional, da constituição moral presente na nossa cultura e da prática política estabelecida até o presente momento. Diante destas perspectivas, o problema se apresenta: é possível uma educação emancipadora no seio desta tradição patrimonialista? Ainda mais, é…

O ataque de Dworkin ao modelo de direito hartiano ............................................... 28 2.2.1 A distinção entre regras e princípios .................................................................................... 29 2.2.2 A crítica à tese do direito como regra social ......................................................................... 34 2.2.3 A teoria dos casos difíceis de Dworkin – Um argumento contra a tese do poder discricionário . ...............................

fiscalização dos orientados para os reajustamentos necessários. Na década de 80, iniciou-se a redemocratização no país e conseqüentemente o fim do regime militar. Isso significa um reordenamento em todo contexto nacional, bem expresso na Nova Constituição promulgada em 1988. A indefinição dos papéis dos especialista da educação refletindo no aspecto pedagógico da escola. O trabalho produzido pelos alunos do 8º semestre de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso 95/1…

saber como foi algo e sim para tentarmos compreender como algo está sendo. 8 GRAMSCI: A VITALIDADE DE UM PENSAMENTO Além de sublinhar a importância das idéias de Gramsci sobre socialismo e democracia, ressaltando em especial o alcance da crítica gramsciana à “estatolatria” que se manifestou no modelo adotado e exportado pela União Soviética, Carlos Nelson Coutinho observa que, nas relações da perspectiva de Gramsci com o legado do “contratualismo” de Rousseau e com o…