portfólio sobre direito, critica as leis

investir na educação de base e no ensino médio para que os alunos cheguem melhor preparados para a faculdade. O artigo 6 da cf/88 que fala sobre os direitos sociais, diz que o cidadão tem direito a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Mas não é isso que se vê pelas ruas das capitais do país onde existem varias pessoas sem moradia com fome tem que conseguir algo para comer, não importa como, se pedindo, comprando, o até roubando ou furtando. A roupa, geralmente só tem aquela que está vestindo, porque não tem guarda-roupa, não tem aonde guardar nada, às vezes tem apenas uma sacola velha ou um saco A proteção à noite é feita através de papelões e plásticos ou cobertores Quando recebem doados pelas entidades sociais . Á realidade é contrária ao artigo 6 da cf/88 onde muitas pessoas não tem saúde, sem médicos e sem remédios;sem saneamento básico, sem agua e sem esgoto; sem higiene, sem local para tomar banho;sem educação, poucos são alfabetizados; sem emprego, sem instrução e nem qualificação, logo nao tem oportunidade;o lazer, não tem nenhum, muitos se drogam para esquecer os problemas. a população acordou e foi para as ruas para se manifestarem contra o aumento das tarifas de ônibus em diversas capitais. O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988.…

BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO Everaldo Nogueira TÍTULO: Resenha Critica “A Luta Pelo Direito” BARREIRAS-BA 2013 TÍTULO: Resenha critica, “A Luta Pelo Direito” Resenha crítica apresentado ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial da Disciplina Português Jurídico. Professor: Aderlan Messias BARREIRAS-BA 2013 IHERING, Rudolf von, A Luta pelo Direito. Trad.…

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO INTRODUÇÃO: O CONCEITO DE FONTES PRIMÁRIAS O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, porque em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Ensina-nos Nelson Saldanha que: “A sugestiva expressão latina fons et origo aponta para a origem de algo: origem no sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um…

considera o delinquente como um ser diferente dos outros.Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas patológicas,e por isso do ponto de vista da responsabilidade moral das próprias ações o delinquente não era diferente.O Direito Penal e a pena eram considerados pela Escola Clássica como instrumento legal para defender a sociedade do crime, criando assim, uma contra motivação do crime. As Escolas liberais Clássicas, contestavam o modelo positivista,…

Direito Diurno – 1º Período B Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico Os Paradoxos das Certezas do Direito A incerteza da certeza do direito No artigo, ‘Os Paradoxos da Certeza do Direito’, o autor Guilherme Leite Gonçalves, a partir da teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann ( que garante a incerteza como característica fundamental da sociedade contemporânea), procura reescrever a certeza do direito pela incerteza e contingência que o tema sugere tendo em vista a…

Resenha Crítica Tema: Projeto de Resolução sobre o direito à privacidade na era digital. Alunos: Luiz Gustavo de Almeida Barros No dia 01 de novembro de 2013, foi apresentado à Assembléia Geral da ONU um projeto de resolução sobre o direito à privacidade na era digital, ao qual foi encabeçado por Brasil e Alemanha. Com o objetivo de coibir a espionagem de cidadãos e lideres de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, o projeto se destaca pela forma enérgica que se aplica a favor do…

RESENHA CRÍTICA NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. MORAES, Rodrigo. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. No artigo “Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil”, o Autor, Marcos Nobre, ressalta o atraso da pesquisa brasileira em direito, o que, para ele, se deu em virtude de dois fatores fundamentais: “o isolamento em relação a outras disciplinas das ciências humanas e uma peculiar confusão entre prática…

RESENHA SOBRE A TEORIA CRITICA DO DIREITO DE LUIZ FERNANDO COELHO Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do direito não tem intenção de ser inovadora. Teoria significa dizer o oposto da prática, ou seja, um conhecimento puro. Trata-se ainda, de um conjunto de hipóteses que tem por finalidade a elucidação, explicação ou interpretação de determinado conhecimento. Em outras palavras, teoria é aquilo que explica a prática. Já a Crítica é o elemento que permeia todo o processo…

que a recomposição da ordem jurídica violada está condicionada primordialmente ao interesse público. O decurso do tempo ou a convalidação dos efeitos jurídicos, em certos casos, é capaz de tornar a anulação de um ato ilegal claramente prejudicial ao interesse público, finalidade precípua da atividade exercida pela Administração. 4. O art. 54 da Lei 9.784/99 funda-se na importância da segurança jurídica no domínio do Direito Público, estipulando o prazo decadencial de 5 anos para a…

Resenha crítica sobre o capítulo II “Norma Jurídica” do texto “Introdução à Teoria do Direito” de Adrian Sgarbi Aluna: Thaís Horowicz Gavião – DRE 113.169.725 Professora: Janaína Matida Disciplina: Introdução ao Direito II Turma B – Segundo Período Data de entrega: 10 de abril de 2014 Capítulo II – Norma Jurídica Adrian conceitua a norma jurídica como algo singular do Direito - diferente de normas gramaticais, de comportamento ou…