Resumo sobre o livro Critica á Criminologia e critica do Direito Penal

435 palavras 2 páginas
A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinquente,considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dos fatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo, sobretudo no sujeito criminoso.
Já a Escola Liberal Clássica não considera o delinquente como um ser diferente dos outros.Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas patológicas,e por isso do ponto de vista da responsabilidade moral das próprias ações o delinquente não era diferente.O Direito Penal e a pena eram considerados pela Escola Clássica como instrumento legal para defender a sociedade do crime, criando assim, uma contra motivação do crime. As Escolas liberais Clássicas, contestavam o modelo positivista, trocando sua atenção da criminalidade para o direito penal. Nesse contexto é importante destacar Beccara , que parte de uma concepção filosófica para uma concepção jurídica filosoficamente fundada dos conceitos de delito , de responsabilidade penal e de pena. Para ele a base da justiça humana é a utilidade comum. Os elementos fundamentais da teoria do delito e da pena são o dano e a defesa social.
Grandomenico Romagnosi ; em seu pensamento o princípio essencial do direito individual é a conservação da espécie humana e a obtenção da máxima utilidade. Para ele três eram as relação jurídicas fundamentais: a) o direito e o dever de cada um de conservar sua própria existência ; b) o dever recíproco do homem de não atentar sobre a sua existência ; c) o direito de cada um de não ser ofendido pelo outro. A pena constituiu em relação ao impulso criminoso um contra estímulo, se tornando assim, um meio de defesa social.
Já Carrara afirma que o fim da pena não é a retribuição, mas a eliminação do perigo social que sobreviria da impunidade do delito. Lombroso considerava o delito como um ente natural , determinado por causas biológicas de natureza

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