Criminologia

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ÍNDICE



1. Introdução 3
2. Desenvolvimento 5
2.1. Criminologia 5
2.2. Escola Clássica 9
2.3. Escola positivista 11
2.3.1. Lombroso 11
3. Tendência Contemporânea 12
4. Considerações Finais 13
5. Referências 14












1. Introdução

O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições dasescolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura dos livros de Molina, Alessandro Baratta, Júlio Mirabete, Jason Albergaria, João Alfredo e João Faria quando trazem uma abordagem político-econômica para a compreensão da criminologia. O que mais chamou a atenção dessa concepção foram os elementos caracterizadores da defesa social em que a proteção doEstado (nação) e dos bens matérias (propriedade) estavam colocados acima da proteção humana. Assim, a criminologia passou a ter um outro eixo.
É nesta concepção que nos apoiamos para compreender o processo evolutivo até chegar às escolas críticas da criminologia. Para tanto, no primeiro momento, aborda-se a posição das escolas clássicas e positivas até chegar à criminologia dos dias atuais.
Em1764, O Marquês de Becaria teve a ousadia de enfrentar os costumes penais da época, publicando uma obra clássica e de leitura obrigatória para todos que se interessam pelas ciências criminais. "Dos delitos e das penas", que consagrou princípios existentes até hoje, apresentando as primeiras idéias de um direito penal que valorizasse e respeitasse a pessoa humana. Este livro veio num momento de granderevolta estatal ao absolutismo, momento de inconformismo social, enfim, o livro veio na hora certa. O autor traz em sua obra alguns princípios de uma grande importância: a proporcionalidade das penas (segundo o mesmo, as penas deveriam ser proporcionais ao delito); a necessidade de que as leis fossem elaboradas pelo poder legislativo e que houvesse outro poder para aplicação das leis (ojudiciário), o juiz deveria aplicar ao caso concreto, sem nenhuma interpretação (nos dias de hoje sabemos que isso não é aplicado); fim da penas de morte, para o autor, elas eram cruéis, corporais, ultrapassavam o acusado (família); era contra a prática de tortura, inquisição; necessidade de que as condenações fossem de forma pública.
Com base na concepção iluminista, Becaria tinha como objetivo alterar asações criminais medievais para uma maior humanização do direito penal. Essa fase é chamada de pré-científica, na qual predominava um pensamento do direito penal clássico. Para este autor, o crime era visto como abstração normativa; na lei existiam descrições abstratas do crime.
No Brasil, encontramos a presença desse princípio na reforma de 1814 do código penal. Vale ressaltar, que o primeirocódigo criminal do Brasil de 1830 tomou como base o pensamento de Becaria. Esse código foi tido como um dos mais avançados do mundo.




















2. Desenvolvimento
2.1. Criminologia

Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade,a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo.Nesse sentido,há uma distinção precisa entre essa ciência e o Direito Penal. Enquanto neste a preocupação básica é a dogmática ou seja, o estudo das normas enquanto normas, da Criminologia se exige um conhecimento profundo do conjunto de estudos que compõem a enciclopédia das ciências pessoais.
O delito e o delinqüente na Criminologia não são encarados do ponto de vista jurídico mas examinados, pormeio da observação e experimentação, sob enfoques diversos. O crime é considerado como fato humano e social, o criminosos é tido como ser biológico e agente social influenciado por fatores genéticos e constitucionais, bem como pelas injunções externas que conduzem à prática da infração penal, e, numa postura moderna, agente de comportamento desviante. Em resumo, estuda-se na Criminologia a...
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