A Convenção Da Oit E Os Novos Parâmetros Do Trabalho Doméstico

esportivas. Certo é que as consequências são diferentes para esses seres envolvidos em ambas as modalidades de trabalho. Entretanto, segundo os mais renomados especialistas, conforme se verificará no decorrer desta pesquisa, alertam que também há riscos para os chamados astros e atletas mirins, porquanto é mais aceitável para as pessoas assistirem com mais naturalidade quando o trabalho quando este se apresenta na modalidade artística. O assunto introduz e desperta eloquentes debates e…

................................................................................................ 09 Tráfico de pessoas: da convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo Ela Wiecko V. de Castilho............................................................................................. 10 Desafios para uma política de enfrentamento ao tráfico de seres humanos para o trabalho escravo Leonardo Sakamoto e Xavier Plassat…

– DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional do Trabalho…

O MUNDO DO TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS INTRODUÇÃO O ambiente do trabalho no mundo, compreendido nas suas dimensões institucionais, econômicas e sociais, vive na atualidade os efeitos de uma crise capitalista de novas características, que atingiu em cheio o capital financeiro e se desenvolveu a partir do centro em direção à periferia da economia mundial. Esta particularidade, contudo, não torna menos perversos os seus reflexos sobre todo o globo. Embora o impacto sobre as…

1 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado ao estudo da exploração do trabalho infantil, em que busca ressaltar os direitos atribuídos aos jovens e o dever do Estado de assegurar os direitos dos pequenos cidadãos, de modo a preservar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. O trabalho aponta algumas justificativas para a utilização dessa mão-de-obra precária, apesar do conhecimento de sua ilicitude, principalmente no que se refere aos trabalhos degradantes e ilegais, em…

universais e posteriormente incorporados aos tratados e cartas nacionais. Também, é inegável a permanente luta histórica pelo reconhecimento dos Direitos Humanos do Homem. Neste aspecto, o Cristianismo entra em cena com forte doutrina originária do Novo Testamento, posicionando o homem como ponto culminante da criação, a idéia de que, cada pessoa é gerada a imagem e semelhança de Deus e, ao mesmo tempo, apregoando ditames no tocante a valorização da vida, da dignidade humana, da…

Distância DIREITOS HUMANOS (DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) Lauro de Freitas - Bahia Dezembro 2011 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância DIREITOS HUMANOS (DIREITOS DA CREANÇA E ADOLESCENTE) Trabalho encaminhado pela Professora EAD: Helenrose Coelho como requisita de avaliação da disciplina de Direitos Humanos, pelas acadêmicas: Elisângela de A. Guedes, Maiana Santos da Silva ,Sunamita Guedes Omena e Vanessa Cristina N. Souza.

DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE TRABALHO Trabalho, segundo o dicionário da Língua Portuguesa1, etimologicamente significa aplicação de atividade; serviço; esforço; fadiga; ação ou resultado de um esforço. Diversos autores imputam o significado da palavra trabalho à origem latina: tripalium (três paus) – que seria um instrumento utilizado para subjugar os animais e forçar os escravos a aumentar a produção. O tripalium seria um instrumento de tortura, de demonstração de força. Maria Helena

DIREITO DO TRABALHO MPT E TRT VERÔNICA BRASIL DE FREITAS BRASIL 2012  DIREITO DO TRABALHO Aula 1 O direito do trabalho individual é rígido, o Estado impoõe as regras mínimas de trabalho  direitos de características públicas. A maior característica do direito individual do trabalho é o…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…