A Ação Autônoma Depende De Uma Postura Crítica Cidadania Autonomia E Postura Crítica Formam O Tripé Que Norteia E Dá Sustentação Ao Sujeito

eficaz para a atuação da polícia judiciária na condição de garante do Estado Democrático de Direito e defensora das instituições da república. Antes de ingressarmos efetivamente na aplicabilidade da lei nº 8.078/90 faremos um breve estudo sobre os sujeitos que integram a relação de consumo e o objeto desta, trazendo à baila as mais diversas posições sobre o tema. Finalmente abordaremos tal aplicabilidade e as suas conseqüências jurídicas tanto em relação aos atos devidos, quanto…

Sem pessoas especiais, que contribuem com seu amor, esforço e talento, nenhuma obra de qualidade poderia ser realizada. Este livro tem um grande patrono, a quem sou eternamente grato: meu amigo Pedro Lenza, que acreditou no autor e no projeto, fez críticas no momento certo e contribuiu de maneira decisiva para a realização do nosso sonho literário. No âmbito pessoal, nada poderia acontecer sem a mulher da minha vida, a minha querida esposa Patrícia. Agradeço pelo amor e companheirismo de…

Ambientais (PPGCA) – em nível de Mestrado Acadêmico – da UEPA. Em sua primeira edição, foram aceitos 166 resumos, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, conforme consta nos anais do evento, mantendo assim o caráter multidisciplinar que norteia todas as atividades desenvolvidas pelos membros do PPGCA. Além disso, o Simpósio recebeu mais de 300 participantes e duas dezenas de pesquisadores que trataram das Ciências Ambientais em suas múltiplas interfaces. Nos dias 19, 20 e…