5 Operações Com Mercadorias E Impostos

Coletânea Aduaneiras :: Aduaneiras http://bdlegis.cenofisco.com.br/pesquisa_menu.aspx?id_base=733&id_... Redação Original Redação Consolidada D ECRETO N º 1 9 .5 2 8 , D E 3 0 DE D EZEM BRO DE 1 9 9 6 DOE-PE de 31/12/1996 Consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, inclusive na importação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, IV, da…

Contabilidade Geral Contabilidade Geral Armindo Macedo CONCEITOS IMPORTANTES • Despesa: É a expressão financeira do fluxo real de entrada relativo às operações ocorridas a montante da entidade ou seja, a obrigação financeira resultante da aquisição de um bem ou serviço; • Receita: É a expressão financeira do fluxo real de saída relativo às operações ocorridas a jusante da entidade ou seja, o direito financeiro resultante da venda de um bem ou da prestação de um serviço;…

ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS 1. ICMS Imposto sobre Operações Relativo à Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação. O ICMS é um imposto indireto, de competência atribuída aos estados, concebido pela Carta Constitucional de 1988. O ICMS é regulamentado pela seguinte legislação: a) Art. 155, II e § 2ª da CF/1988 (Constituição Federal) b) Lei Complementar nº 87 de 1996 (complementa os dispositivos…

.............................................4 3) COMPETÊNCIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.................................4 4) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................7 5) FATO GERADOR OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA.................................................15 6) IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS E HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA..........24 7) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O ICMS.....................................

específica, a base de calculo será a quantidade de mercadoria expressa na unidade de medida adotada pela lei tributária. Já nos casos em que a alíquota estipulada pela legislação é ad valorem, o CTN tenta estipular uma base de cálculo que diminua a possibilidade de o importador apresentar à autoridade fiscal um valor irreal para a mercadoria, apenas “para efeito de tributação”. 1.4. Contribuinte Segundo o artigo 22 do CTN, contribuinte do imposto de importação é: …

5. RECEITAS E DESPESAS 5.1. CONCEITOS RECEITAS: são ingressos patrimoniais decorrentes da utilização dos recursos da empresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam a riqueza própria do patrimônio. DESPESAS: são gastos executados com a finalidade de gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições no patrimônio líquido. As despesas reduzem a riqueza própria do patrimônio

COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TRABALHO INTEGRADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - III SOROCABA - SP 2015 Silvia Alberti RA: B38JGH-0 Turma: CT2P17 APS "OPERAÇOES E RESULTADOS COM MERCADORIAS” SOROCABA - SP 2015 DEDICATÓRIA Dedicamos o presente trabalho aos principais responsáveis pela nossa realização pessoal e profissional nossos pais. E a todas as pessoas que colaboraram…

Conceitos Fundamentais...................................................................................................4 ICMS................................................................................................................................5 Isenção............................................................................................................................5.1 Redução da Base de…

Sobre este Tutorial Autor: Rodrigo de Souza Freitas Data: 22-08-2005 Categoria: Concursos Públicos Assunto: CONTABILIDADE - BÁSICA Visitas: Parte superior do formulário E-mail: drigosousa@yahoo.com.br Site: Avaliação: ( voto) 1 2 3 4 5 Comentários: Ler / Escrever Parte inferior do formulário Apurando o Resultado – Final Introdução: Nos últimos tutoriais aprendemos como a contabilidade apura o resultado de uma empresa, vimos que podemos ter vários tipos…

Edição ................................................................ 11 I – Apontamentos Preliminares 1. 2. Diferenciação entre os Principais Tributos Incidentes em Operações de Comércio Exterior ........................... 1.1. Imposto de Importação (I.I.) .................................. 1.2. Imposto de Exportação (IE) ................................... 1.3. IPI ........................................................................... 1.4. PIS/Pasep…