Teoria geral do processo

1ª Questão. Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida, conforme os documentos acostados à inicial pelo próprio autor. Após a abertura de prazo para o autor se manifestar sobre a preliminar arguida, este permaneceu inerte, e os autos foram então conclusos ao magistrado. Considerando que quando da propositura da demanda a dívida ainda não se encontrava vencida, mas entre o oferecimento da contestação e a data da conclusão ela venceu, como deverá proceder o magistrado? Resposta fundamentada, em especial quanto à presença ou ausência das condições para o regular exercício do direito de ação. 2ª Questão. 38º Concurso OAB-RJ. Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta. A) Se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, sem resolução do mérito. B) Falecendo o advogado do réu, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que seja constituído novo mandatário. Se, transcorrido esse prazo, o réu não tiver constituído novo advogado, o processo prosseguirá à sua revelia. C) O juiz não poderá conferir ao autor a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1 …

Dougalas promoveu ação de conhecimento em face de Natalia perante o Juizado Especial da comara de sua cidade. Foi designada audiencia de conciliação, tendo as partes comparecido. O conciliador não obteve exito na conciliação das partes, pelo que foi designada data para a realização da audiencia de insturção presidida por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene…