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TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ
ALUNO

|Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, |
| |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo |
| |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais notempo e no espaço.   |
|Número de aulas por semana |1  |
|Número de semana de aula |1  |
|Tema |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo.Natureza das leis processuais, |
| |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo |
| |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço.   |
|Objetivos |O aluno deverá ser capaz de:|
| |  |
| |•         Compreender o conceito e as características do direito processual. |
| |•         Identificar as leis processuais e a relação com os demaisramos do Direito. |
| |•         Analisar a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. |
| |•         Solucionar os casos propostos, utilizando na pesquisa a doutrina e a |
| |jurisprudência.|
|Estrutura de conteúdo |1 –  Direto Processual Civil |
| |         1.1 – Compreensão |
| |         1.2 - Conceito|
| |         1.3 – Autonomia do processo |
| |         1.4 – Natureza das leis processuais |
| |2 – Relações do direito processual civil com os demais ramos do Direito|
| |         2.1 – Direito Processual Penal |
| |         2.2 – Direito Processual do Trabalho |
| |3 – Leis processuais no tempo || |4 – Leis processuais no espaço |
|Recursos físicos |Data show e quadro de sala de aula. |
|Aplicação prática e teórica |1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota |
||promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse |
| |o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, |
| |que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta |
|...
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