2ª Fase Oab Recurso Extraordinario

o evento disponível para todos. Se vocês puderem, façam o possível para participarem dos 4 eventos, todos são AO VIVO pela internet, em tempo real. No sábado dia 02/09, colocarei DE MODO 100% GRATUITO, o já ultra consagrado evento GABARITANDO A OAB, que chega a sua quinta edição, no qual mais de dez professores do todo o país se reúnem no estúdio da FORUM TV no Rio de Janeiro e transmitem o evento AO VIVO das 8h as 18h para todo o Brasil. No domingo dia 03/09, das 8h as 17h, termos…

RECURSOS E PROCESSOS DE EXECUÇÃO PROFA. LESLIE SHÉRIDA FERRAZ COLABORADORA: DANIELA MONTEIRO GABBAY E FERNANDA MEDINA PANTOJA 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Recursos e processos de execução 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................3 2. PLANO DE AULAS.............................................................................

Aula 01 – 25/07/2012 Se essas lacunas forem de direito processual da fase de execução, usar-se-á outras normas para sanar essas omissões, conforme art. 889 da CLT, a saber: Lei 6.830/80 e não resolvendo, o CPC. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 3. Organização da Justiça do Trabalho O direito constitucional de ação (art. 5º, XXXV, da CF) é operacionalizado através do processo e este se desenvolve por meio de um procedimento (rito). AÇÃO PROCESSO PROCEDIMENTO A 1ª instância…

não serão verificados para todos, se alguns deles contestar a ação. Vale lembrar que o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo, se distintos ou opostos os seus interesses (509 CPC) Na Justiça do Traalho tanto o reclamante qto o reclamado detêm o jus postulandi (possibilidade de litigar sem a representação do advogado). Entretanto, havendo necessidade de Recurso Extraordinário (q é fora da esfera trabalhista) será exigido. ← Ação Trabalhista/…

preventivo; após a fase de iniciativa, o projeto é submetido às Comissões Legislativas, em especial à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 1º) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Entre outras finalidades a CCJ deve verificar a adequação do projeto de lei no se refere aos aspectos formais e materiais do processo legislativo. A CCJ elabora um parecer técnico sobre a constitucionalidade que, no entanto, pode não ser terminativo, pois ainda sim, é previsto a possibilidade de recurso na…

razão desta lei João e Pedro criam uma relação jurídica (uma obrigação) e uma das partes, Pedro, descumpre a sua obrigação dando origem a uma litigiosidade. João ajuíza a ação contra Pedro, feita a distribuição o processo passa a tramitar pela 2ª Vara Cível da comarca. Na contestação o réu alega que a pretensão de João é improcedente porque a Lei “X”, que embasa a relação é inconstitucional. Para decidir a ação o juiz deverá, em primeiro lugar, analisar a alegação de inconstitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade...........................................................................99 13. Recurso Extraordinário...............................................................................................107 14. Recurso Especial........................................................................................................116 15. Recurso…

Tribunais de Alçada, sendo que seus membros passaram a integrar os Tribunais de Justiça dos respectivos estados-membros, respeitadas a antiguidade e a classe de origem. Explicando melhor: os Tribunais de Alçada ERAM tribunais de 2ª instância, que julgavam processos em grau de recurso e que tinham por finalidade auxiliar o Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação no julgamento dos processos. Além disso, cada Tribunal de Alçada tinha sua competência própria Prof. Roberto…

finalmente julgou processo que há 43 anos discute a usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de SP. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares. Ao negar o recurso, o relator do caso, ministro Eros Grau, alertou que “a lide [litígio] foi duas vezes resolvida em sentença de mérito, pela procedência da ação”. Uma decisão foi da Justiça…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será