2ª Fase Do V Exame Da Oab Em Direito Empresarial

dotação orçamentária na forma abaixo discriminada: 25.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 25.101 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Especificação Natureza Fonte 10.302.5154-2950- ATENÇÃO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA 3390 06 TOTAL V alor Preço: R$ 2,00 confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso I, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/4145/2012, D E C R E…

Trabalho DEFASAGEM - > art. 17 foi revogado pelo art. 5º, inciso XVII da CF, que aboliu a aprovação prévia do Conselho Nacional de Cooperativismo 2.11 Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade. ( Arts. 14 § 2º, inciso I) Base para a IN nº 76, de 28/12/98 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho ) 2.12 Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre a Lei das…

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de…

........................... 44 V. Organização curricular ............................................................................................................. 46 V.1. Introdução ................................................................................................................................ 47 V.2. Conteúdos Básicos .................................................................................................................. 49 V.2.1. Núcleo de Química (NQ).....

DIREITO EMPRESARIAL CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos. Assim, o…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

Processo Penal, analisando as medidas cautelares que serão usadas em detrimento à prisão preventiva, uma por uma, se estão de acordo com os princípios norteadores do Direito e se elas serão benéficas e/ou maléficas à sociedade. Medida Cautelar é uma forma que o judiciário tem para prevenir, defender, conservar ou assegurar direito de uma pessoa. Na qual a parte interessada, através de seu advogado, peticiona ao juiz informando seus receios, e suas razões para tal. É sabido que a…

Direito Constitucional Para Alexandre de Moraes:“O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”. Conceito: O Direito Constitucional é o ramo do direito publico interno que estuda a Constituição, ou seja, a lei de organização do Estado. Aspectos fundamentais: a) forma de Estado (unitário ou federal); b) forma de

Direito Comercial VI Ivanildo Figueiredo Aula 01 20 de maio de 2013 A CRISE DA EMPRESA A Empresa está situada no Mercado regida por Livre Iniciativa e Livre Concorrência. A Empresa procura exercer sua atividade com a finalidade lucrativa. A Empresa vive das relações comerciais, pois esta existe para produção, comercialização, prestação de serviços. A ideia de que essas relações comerciais são relações ativas (crédito) e relações passivas (débito), a Empresa será lucrativa quando…

dar a oportunidade de realizar estudos dentro de um Programa de Pós-Graduação com ótimo conceito, e onde me senti acolhido pelos professores e funcionários. Agradeço à PROPESQ por permitir minha ausência nos dias das aulas e na proximidade dos exames. Agradeço ao Prof. Anísio Brasileiro por ter me incentivado a retomar os estudos e também pelo apoio que sempre me ofereceu. Agradeço ao Prof. Francisco Ramos por ter encontrado um tempo dentro de suas inúmeras atribuições e aceitar…