2ª Fase Da Oab

condenado a pagar justa e legítima indenização a revisionanda em razão de cristalino erro jiudiciário. Termos em que, pede deferimento Cuiabá,data Advogado OAB nº...

Direito do Trabalho VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012[pic] Peça Profissional [pic] Ednalva Macedo, assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face de Pedro de Oliveira (RT nº 0001948-10.2011.5.03.0020), em 5/10/2011, afirmando que, após ter concluído o curso superior de enfermagem, foi contratada, em 13/2/2005, para dar assistência à mãe enferma do reclamado, que com ele coabitava, tendo sido…

com base no art. 397, III e IV do Código de Processo Penal. Requer, ainda, em caráter subsidiário, seja produzida prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas JOAQUIM e MANUEL. Termos em que Pede deferimento Local, 28/01/2011. Advogado OAB nº ...

OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MARCAÇÃO DO CÓDIGO www.cers.com.br 1 OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça www.cers.com.br 2 OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça www.cers.com.br 3 OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça www.cers.com.br 4 OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito…

2ª Fase OAB – Direito Civil Disciplina: Direito Civil Professor: João Aguirre Aula Online 03 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Anotações de Aula. II. Lousas. I. ANOTAÇÕES DE AULA. Vício do produto ou serviço Responsabilidade civil no CDC A) Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço: Art. 12 e seguintes do CDC (fato=defeito O produto ou o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera Há violação do dever de segurança (acidente de consumo)

OAB 2ª FASE – DIREITO DO TRABALHO Disciplina: Direito do Trabalho Prof. Josley Soares Aula Online MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. II. Anotações de Aula Lousas I. ANOTAÇÕES DE AULA: Princípios do Direito material do Trabalho São 4 Princípios específicos inerentes ao Direito material do Trabalho 1) Irrenunciabilidade: • O Empregado não pode se despojar de direitos que lhe são assegurados. • Não pode haver renúncia de direitos. (unilateral) • A exceção é a…

1 OAB 2ª FASE Disciplina: Direito Civil Prof. João Aguirre MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I - ANOTAÇÃO DE AULA II – LOUSAS I - ANOTAÇÃO DE AULA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO 1)COMPETÊNCIA Local do imóvel: art. 95 CPC Foro do réu: art. 94 CPC 2)DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA 3)QUALIFICAÇÃO 4) DOS FATOS Estão no problema 5) DO DIREITO - Falar em posse: arts. 1.196 CC - Falar do art. 927 CPC (com adaptações): DIREITO DE FAMÍLIA 1) TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA a) O art. 226 CF Art.…

3º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 3º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Úrsula Monteiro, divorciada, estudante de Moda, é portadora de “hiperinsulinismo congênito”, rara patologia que cursa com a liberação exacerbada de insulina pelas células beta do pâncreas, cujo tratamento necessita da utilização do medicamento Diazóxido, fabricado no Canadá, conforme comprovado por laudos médicos. Como

2º Simulado OAB 2ª Fase VIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 2º Simulado OAB 2ª Fase VIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Em 20/03/2012, foi iniciado procedimento licitatório, na modalidade leilão para alienação de alguns imóveis, constantes do acervo do Ministério da Fazenda, na cidade de Buraquinhos, no Estado X, não afetados a nenhuma finalidade específica. O valor orçado, pela administração, foi de 400 mil reais, encontrado…

1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional PRIMEIRO SIMULADO PEÇA PROCESSUAL – VALOR 5,0 Alessandra, cidadã engajada na política, tomou conhecimento de informações relacionadas a um procedimento licitatório realizado pela Autarquia Federal HIJ, organizado pelo Presidente da mesma, Sr. Alberto Gomes. Ao desenvolver o procedimento em desacordo com as regras disciplinadas na lei…