2ª Fase Da Oab

APOSTILA – ORIENTAÇÃO PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve…

Ministério Público interpôs recurso de apelação, sustentando a existência de indícios da participação da acusada na prática do delito, requerendo ao final sua condenação. Apresentadas as contrarrazões pela defesa, os autos foram encaminhados para a 2ª instância. No julgamento da apelação, ocorrido em 07/02/2014, a câmara julgadora, por maioria de votos, acolheu as razões postuladas pelo Ministério Público e condenou Jessica a pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime aberto e,…

Questão 1: Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço utilizado, encontrou o comprovante de…

aumento de pena (art. 141, III, CP) em concurso formal (, art. 79, do CP); d) A oitiva das testemunhas arroladas; e) a fixação de indenização, nos termos do art. 387, IV, do CPP. Termos em que, pede e espera deferimento. Niterói, data. Advogado... OAB..nº... CASO PRÁTICO 02-2015 --------------------------FIM DA PÁGINA-------------------------------------- Questão número 01) A) O Recurso cabível em sede de Execução é o Agravo em Execução, nos termos do artigo 197 da Lei nº 7.210 c/c…

impetrante, formado em Direito, em xxxxxxx, pela Universidade xxxxxx, em xxxxxxxxx, pretendendo exercer a advocacia neste local se inscreveu para o Exame de Ordem xxxxxxxx, cuja elaboração, aplicação e correção a OAB incumbiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Reprovado na prova objetiva (primeira fase), tendo recebido a pontuação de xxxxxxxx, insuficiente para aprovação, uma vez que o edital, fixa em 40 o número mínimo de pontos para a aprovação na prova objetiva. Irresignado com a…

2ª FASE OSB – DIREITO PENAL Professor: Nestor Távora Aula nº 14 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice IIIIIIIVV- I. ANOTAÇÕES DE AULA: Revisão Criminal TÉCNICA REDACIONAL DA PEÇA ANOTAÇÕES DE AULA: Júri DEVER DE CASA LOUSAS ANOTAÇÕES DE AULA: Revisão Criminal REVISÃO CRIMINAL 1. CONCEITO 1. CONCEITO: é a ação autônoma de impugnação que inaugura uma nova relação processual tendo aptidão para impugnar uma decisão com transito em julgado e que é desfavorável aos…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

DICAS PARA A 2ª FASE DE DIREITO DO TRABALHO PARA A OAB. Por Gleibe Pretti Meu querido (a) leitor (a), ora candidato, é um grande prazer sempre escrever pra você. Agradeço a sua leitura e espero lhe auxiliar nesse texto para a prova da 2º fase da OAB em direito do trabalho. Primeiramente, parabéns pela escolha você optou por uma área que, graças a Deus, estamos aprovando muitos alunos. E você será o próximo, acredite nisso. Bom, já que escolheu a área obreira, vamos às dicas. …

já está qualificado nos autos. Processo n°: 4. Espaçamento de 01 linha * 5. Preâmbulo– se errar o preâmbulo a FGV zera a peça. de QUALIFICAÇÃO:peças apresentadas na fase processual contam com a simplificação na qualificação. Durante o Inquérito Policial vamos qualificar o agente com os elementos fornecidos pela OAB, sendo que, nos itens onde o conteúdo não nos foi dado, vamos nos valer dos três pontos .... Exemplo: JOSÉ, brasileiro, RG n° ..., CPF n° .... ASSISTÊNCIA:a…

55 Teses de Defesa Professor Rodrigo Almendra As principais teses de defesa para a segunda fase do Exame da Ordem relativas a Direito Penal e a Direito Processual Penal, com resumos, esquemas e gráficos. Espaço Jurídico Cursos Facebook.com/ralmendra Setembro de 2012 55 TESES DE DEFESA PARA A 2ª FASE DO EXAME DA ORDEM Prof. Rodrigo Almendra Embora seja comum apresentarmos as teses de defesa como as adotadas pelos advogados criminalistas, não se pode duvidar que, por vezes, a…