2 Qual O Grande Mérito De Hamurábi No âmbito Jurídico

de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto Diretora do Campus Universitário de Tubarão Milene Pacheco Kindermann Diretor do Campus Universitário Grande Florianópolis Hércules Nunes de Araújo Diretor do Campus Universitário UnisulVirtual Moacir Heerdt Coordenadora da Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Gerente de Logística Jeferson Cassiano Almeida da Costa Gerente de…

BWILA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊCIAS DE EDUCAÇÃO DO SUMBE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS REPARTIÇÃO DE HISTÓRIA Grupo nº 01 4º Ano de História Pós- Laboral INTEGRANTES DO GRUPO 1. Adelina Madalena C.G. Songa.................................... 2. Adolfo Zeca Cunha..................................................... 3. Americo da Silva.......................................................... 4. Jorge Geraldo Sanjala................................................. 5. José Bordão…

possibilidade do sindicato, em nome próprio, reclamar perante a justiça ou uma entidade administrativa, um direito coletivo ou individual em nome da respectiva categoria. Esta hipótese é diferente de representação sindical. Por isso, instalou-se uma grande polêmica quando a Constituição Federal trouxe essa regra. O que a CF prevê é substituição processual, até então somente possível com previsão legal, e não mera representação, a qual já era uma prerrogativa e um dever das entidades…

Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 32381331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS…

autoridade. APOSTILA O funcionário a quem se refere o presente Ato passou a ocupar, a partir de V de janeiro de 1966, a classe de Professor ............. ....... código EC do Quadro único de Pessoal - Parte Permanente, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com a relação nominal anexa ao Decreto nº 60.906, de 28 de junho de 1967, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 1967. DP, ................ (Dos arquivos da UFRGS) APOSTILA Diretor O nome do membro…

Marília, SP: [s.n.], 2010. 102 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da…

estava inadimplente, era um devedor, e para que este saldasse o débito, criaram-se as leis, que traziam punições a quem não adimplisse suas obrigações. Cada lei ao seu tempo reservou em seus dispositivos punições, por exemplo, a Lei de Hamurabi, trouxe dispositivo que previa a venda do devedor como escravo, para saldar sua dívida, entre outras práticas assombrosas, já na Grécia havia previsão de prisão do devedor, mas talvez a punição mais cruel de todas fosse à prevista na…

esta edição: E d ito ra U n iv e rs id a d e d e B rasília S C S Q . 0 2 B lo c o C N - 78 Ed. O K 2- andar 7 0 3 0 0 -5 0 0 -B ra sília , DF T e l:(0 x x 6 1 ) 226-6874 Fax: (O xx fil) 22 5-561 1 e d ito r a @ u n b .b r Im p ren sa O ficial do E sta d o R u a da M oca, 1921 0 3 1 0 3 - 9 0 2 - S ã o P aulo, SP T e l:(0 x x l 1)6099-9446 F ax: (O xxl 1 ) 6 6 9 2 - 3 5 0 3 im prensaoficial@ imprensaoflcial.com .br S A C 0 8 0 0 -1 2 3 4 0 1 T o d o s o s d ire ito s re se rv a d o s. N…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora…

especiais, adquiridos para execução de um trabalho de qualidade [...]”1. Responsabilidade Civil “[...] a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam”2. “[...] obrigação de reparar um prejuízo, seja por decorrer de uma culpa ou de uma circunstância legal que a justifique, como a culpa presumida, ou por uma meramente objetiva”3. “[...] Diz-se quando resulta de dano, direto ou…