2 Qual O Grande Mérito De Hamurábi No âmbito Jurídico

causas e alternativas. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 138/140. 2 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito penal. São Paulo: Atlas, 2002, p. 30. 3 SOIBELMAN, Leib. Dicionário Geral de Direito. São Paulo: J. Bushatsky, v. 2, p. 526. VIII A pena é uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos5. Penitenciária…

até a atualidade, visto que o mesmo não vem conseguido ter uma efetiva ressocialização das partes envolvidas e, logo após colocamos a sugestão do novo olhar restaurativo, enfatizando seu movimento no mundo, suas diferenças com demais ordenamentos jurídicos e extrajurídicos, que não se confundem com o sistema restaurador. Mostrando como funciona o instituto restaurativo de diferentes maneiras, desde sua origem histórica que pode ser tratada na bíblia até o considerável surgimento na Nova…

............. 9 1.1 TEMA 1. ANTIGUIDADE ORIENTAL I......................................................................................... 11 1.1.1 CONTEÚDO 1. A ORIGEM DO HOMEM E O CONCEITO DE CIVILIZAÇÃO ....................... 11 1.1.2 CONTEÚDO 2. AS CIVILIZAÇÕES DA MESOPOTÂMIA.................................................... 21 1.1.3 CONTEÚDO 3. O EGITO ANTIGO .................................................................................... 33 1.1.4 CONTEÚDO 4. FENÍCIA................

muito. Aos meus amigos, que, apesar das dificuldades permaneceram comigo, sem os quais o caminho seria definitivamente tormentoso, agradeço pela paciência, atenção, carinho e dedicação. Ao meu orientar Marcus Vinícius F. Aquotti, primeiramente pelo grande privilégio de ser sua aluna, e também pela disponibilidade e amizade, que me transmite segurança. Aos meus examinadores, Mário Coimbra e Sílvio Martins Barbatto, gigantes no conhecimento e humildade, pela oportunidade de estágio e…

2006. 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no 2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.

crime, assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica,…

Procedimentos na Adoção.........................................................36 1.7 Efeitos Pessoais e Patrimoniais.................................................41 1.8 Finalidade – Função Social da Adoção......................................43 2 TEORIA GERAL DA FAMÍLIA .....................................................45 2.1 Histórico ....................................................................................45 2.2 Conceito…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.…

Procedimentos na Adoção.........................................................36 1.7 Efeitos Pessoais e Patrimoniais.................................................41 1.8 Finalidade – Função Social da Adoção......................................43 2 TEORIA GERAL DA FAMÍLIA .....................................................45 2.1 Histórico ....................................................................................45 2.2 Conceito…