TCC 02

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E
PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE
OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DO PRESO

MARCELLA FERREIRA

Itajaí(SC), Novembro de 2008.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E
PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE
OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DO PRESO

MARCELLA FERREIRA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva

Itajaí(SC), Novembro de 2008.

II

AGRADECIMENTO

Aos meus pais, por tudo o que fizeram, especialmente porque acreditaram na minha capacidade para a conclusão do Curso de Direito, sempre participando, ativamente, de todos os momentos da minha vida.
Ao meu Orientador, pela presença segura e disponível, quando precisava; pela ajuda e conhecimento imprescindíveis para eu descobrir o meu rumo; pela amizade e contribuições enriquecedoras. Aos meus colegas de faculdade e de trabalho, que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho.

III

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, pelo apoio e carinho oferecidos durante todos os momentos difíceis da minha vida.
Ao meu namorado Fernando, por ter sido compreensível e paciente comigo durante toda a elaboração do presente trabalho.

IV

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí(SC), Novembro de 2008.

Marcella Ferreira
Graduanda

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PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente