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FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ariane Ragni Scardazzi Silva

Presidente Prudente
2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVASILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ariane Ragni Scardazzi Silva
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti.

Presidente Prudente
2008

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADEMonografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

________________________________ Marcus Vinícius Feltrim Aquotti

_________________________________ Mário Coimbra

_________________________________ Sílvio Martins Barbatto

Presidente Prudente, 27 de novembro de 2008.

"Posso não concordar com uma única palavra que dizeis, mas defenderei até amorte o vosso direito de dizê-la." Voltaire

Dedico este trabalho a Deus e a minha família, sustentação de minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que me deu a vida e me concedeu o privilégio de desenvolver este trabalho, sempre cuidando de mim e de minha família, a quem devo todas as minhas vitórias. Aos meus pais, Silvana e Eduardo, que nunca deixaram nada faltar,exemplos de humildade e trabalho, meu porto seguro, a confiança de sempre ter para onde voltar; minhas pedras mais preciosas, que de maneira simples torceram por minha vitória. Ao meu irmão Eduardo, a quem pretendo e espero poder retribuir todo carinho e amizade, com meu pedido de desculpas pelos momentos de ausência, e que ele saiba que, ainda que distante, estaremos sempre unidos. Aos meus avós,Walter e Maria Aparecida, pela atenção, carinho e constante presença em minha vida; suas palavras de sabedoria e a humildade de seus atos, sempre me servirão de exemplo. A todos meus familiares, presentes nos momentos de alegria e de dificuldade; torcedores, intercessores, exemplos, amigos, pessoas especiais que amo muito. Aos meus amigos, que, apesar das dificuldades permaneceram comigo, sem os quaiso caminho seria definitivamente tormentoso, agradeço pela paciência, atenção, carinho e dedicação. Ao meu orientar Marcus Vinícius F. Aquotti, primeiramente pelo grande privilégio de ser sua aluna, e também pela disponibilidade e amizade, que me transmite segurança. Aos meus examinadores, Mário Coimbra e Sílvio Martins Barbatto, gigantes no conhecimento e humildade, pela oportunidade de estágio econvivência que me fizeram crescer, não apenas como aluna, mas como pessoa.

RESUMO

Perdurou por muitos anos a discussão sobre a admissibilidade, no direito brasileiro, das provas obtidas de modo ilícito, sendo que em 1988 a Constituição Federal dirimiu todas as dúvidas sobre o assunto e, em seu artigo 5º, inciso LVII, dispôs sobre a inadmissibilidade, aparentemente absoluta, das provasobtidas por meios ilícitos no processo. Entretanto, os direitos fundamentais em determinadas situações entram em conflito, devendo um prevalecer sobre o outro, considerando que nenhuma garantia ou direito, mesmo que assegurado constitucionalmente, tem caráter absoluto. No caso das provas ilícitas, a inadmissibilidade teve que ser abrandada, e esse é o objeto de estudo do presente trabalho, incluindo aanálise do princípio adotado pela maior parte da doutrina e jurisprudência para relativizar a inadmissibilidade absoluta da prova obtida por meios ilícitos, o da proporcionalidade. O princípio da proporcionalidade defende a análise da relevância dos direitos fundamentais em conflito, e a prevalência do mais importante para o cidadão ou para a sociedade como um todo. O entendimento dominante em...
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