2 O Que é Consumidor Por Equiparação Cite Exemplos

para produzirem precisam também de alguns cuidados na sua implantação e estabelecimento. Correlacione as colunas com as respectivas finalidades (1) Profundidade (2) Textura (3) Umidade (4) Composição de solo (5) Aeração (1) sistemas radiculares profundos (5) porosidade (4) conter areia, argila, calcáreo e húmus (2) atrito, sedosidade, plasticidade e pegajosidade (3) distribuição de nutrientes no perfil de solo 03-As doenças mais comumente conhecidas são as…

79 - 186 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL 189 - 191 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1 195 - 273 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1-TRANSITÓRIA 276 - 290 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-2 293 - 325 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC 329 - 334 PRECEDENTES NORMATIVOS 337 - 349 ÍNDICES ÍNDICE DO TRT DA 3ª REGIÃO 355 - 379 ÍNDICE DO TST (Com remissões à jurisprudência uniformizada do TRT da 3ª Região)…

Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos…

Palavras-chave: Acidente de trabalho. Nexo. Responsabilidade civil do empregador. Teoria do risco. Indenizações trabalhistas. Culpa. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 ACIDENTE DO TRABALHO 10 2.1 CONCEITO DE ACIDENTE DO TRABALHO 13 2.1.1 Lei 8.213/91 13 2.1.2 Acidente típico 13 2.1.3 Doenças ocupacionais 14 2.1.4 Acidentes por equiparação 16 2.1.5 Acidente in itinere 17 3 RESPONSABILIDADE CIVIL 17 3.1 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 17 3.2 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança? Paulo Queiroz Cláudio Lemos Fonteles O Momento Inicial da Vida Humana Inês Virgínia Prado Soares Meio Ambiente e Consumo Bruno Caiado de Acioli O Princípio do Sigilo de Fonte e suas Limitações Abril / 2006 Sumário Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/00 Definição…

trabalhadores 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha 1.3.2 A organização das profissões 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3…

Dotto REDES DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO SETOR SUPERMERCADISTA DO RIO GRANDE DO SUL – A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E REFLEXOS NO MERCADO CONSUMIDOR Santa Cruz do Sul, junho de 2006 2 Dalva Maria Righi Dotto REDES DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO SETOR SUPERMERCADISTA DO RIO GRANDE DO SUL – A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E REFLEXOS NO MERCADO CONSUMIDOR Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Doutorado. Universidade de Santa Cruz do Sul…

contrapor-se ao poder político e econômico dos industriais. Isso motivou a eclosão de corpos intermediários, que consistiam em grupos, classes ou categorias de pessoas, que se organizaram para lutar pelo reconhecimento dos interesses que tinham em comum. O exemplo mais típico é o do movimento sindical. Como resposta aos clamores desses corpos intermediários, os Estados foram sendo gradualmente forçados a reconhecer direitos econômicos, culturais e sociais (direitos á proteção contra o…