2 O Que é Consumidor Por Equiparação Cite Exemplos

cumprimento da obrigação legal (obrigação principal) ou cumprimento de formalidades complementares destinadas a comprovar a existência, os limites da obrigação tributada e o correto cumprimento dos desígnios legais (obrigações acessórias), como, por exemplo, escrituração de livros contábeis e fiscais, preenchimento de declarações (DIPJ, DIRF, DCTF, etc), registros em órgãos públicos, preenchimento de formulários, abstenção de certos atos, etc; O fato gerador – é a situação definida em…

Referências.................................................................................................................. 34 Na próxima unidade..................................................................................................... 35 Unidade 2: Planejamento da capacidade................................................................... 37 Objetivos da sua aprendizagem ..................................................................................... 37 Você se…

para o acusado o que foi falado, nascendo para essa o direito de se defender. Quem acusou tem todo o direito de provar que a acusação é verdadeira e a acusada tem todo o direito de provar que é falsa. Quem tiver a prova mais robusta “ganha”. Esse exemplo se verifica no processo, pois o empregado que tem seu direito ferido, vai exercer sue direito de ação através de petição, explicando nesta que direitos foram violados (essa é acusação). O reclamado vai ser notificado e a partir desta…

ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL…

3.3. Os Atos Processuais. 1.3.4. Juízo Arbitral como Solução Alternativa dos Conflitos. 1.3.5. Instrução Processual. 1.3.6. A Execução nos Juizados. 1.3.7. Recursos das Decisões. 1.3.8. Outros Tópicos Importantes da Lei. 2. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS LIMITES COM O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO. 2.1. Faculdade ou Obrigatoriedade do Rito. 2.1.1. Hipótese de Competência Absoluta dos Juizados. 2.1.2. Hipótese de Competência…

Associação Cearense de Imprensa (ACI) e Associação Cearense de Escritores. E-mail: geraldoduarte9@gmail.com Agradecimentos A DEUS, O GRANDE AUTOR E ADMINISTRADOR DA EXISTÊNCIA, de quem sou partícula e instrumento. Aos meus mestres da vida, do exemplo, do amor e da ética Abel Alves Pinto e Maria Carmelia Duarte Pinto (in memoriam), com reconhecimento e gratidão infinitos. À minha mulher Ivahy e aos meus filhos Syomara, Geraldo e Sabrina, tesouros antigos, e Ticiana, Rubens,…

de Questões de Habilidades Gerais e Específicas do ENADE – Direito: – 2a Ed. / Wander Garcia -- Campinas, SP : Editora Foco, 2012. p. 1. Direito. 2. Exames - Questões. 3. Educação. I. Título. CDD - 340 - 371.261 - 370 ISBN 978-85-62168-73-4 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Direito 340 2. Exames - Questões 371.261 3. Educação 370 2012 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma…

............................ 623 OUTROS EDITAIS .................................................................................................................................................................................................625 2 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO…

UFJF – CURSO PRÉ - VESTIBULAR 2012 HISTÓRIA – PROFESSORA: THAMIRIS A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL INTRODUÇÃO: O crescimento da capacidade de produção mundial provocou uma grande disputa entre as potências mundiais, na procura por novos mercados consumidores e de novas fontes de matérias primas. A Primeira Guerra Mundial é considerada por muitos historiadores como um marco no início do século XX. Foi a partir da Guerra que novas correlações de forças estabeleceram-se no mundo,…

Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa…