2 O Que é Consumidor Por Equiparação Cite Exemplos

ramos do universo do Direito. Firmada uma consistente visão característica do Direito do Trabalho, o analista passará, então, à retrospectiva de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV). fls. 2 Estes quatro capítulos, portanto, completam a apresentação inicial ao leitor desse ramo jurídico especializado, o Direito do Trabalho. II. DEFINIÇÃO Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreender e…

sumário e procedimento especial, conforme se lê de seu §1º do art.1046. Os procedimentos especiais regulados em outras leis fora do CPC serão por elas regulados, aplicando-se-lhes o Novo CPC apenas supletivamente - §2º do art.1.046 do CPC de 2015. 2. DA DEMANDA. “E a demanda vem a ser, precisamente, este pedido que a parte formula ao Estado, por meio do juiz, para que este lhe preste tutela jurisdicional”. (DA SILVA, Ovídio Batista. Curso de Processo Civili, Volume I. 7ª edição. Rio…

Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados,…

Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados,…

CONSEQUÊNCIA: O DPRI atua na solução do conflito, que é o objeto do DireitoInternacional Privado.O Direito Internacional Privado soluciona o conflito de forma indireta, pois ele apenas indica a norma a ser aplicada de acordo com cada caso concreto. 2 – CARACTERÍSTICAS A – Independência: Há separação entre DIP e DIPRI. Privado é uma questão de ordem interna dos Estados, em função da independência dos ordenamentos jurídicos, pois cada Estado possui o seu. Os ordenamentos jurídicos…

de concurso exigem que o imposto sobre grandes fortunas seja instituído mediante lei complementar. Tal tributo ainda não foi instituído, estando a matéria prestes a ser aprovada, com passagem inclusive pela a Comissão de Constituição e Justiça. 2. Empréstimo compulsório: nesse caso não há a menor divergência. 3. Impostos residuais: também é imposto federal cuja competência tributária não foi exercida. Além dos impostos existentes, a União poderia criar tal imposto. 4. Contribuição…

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB ____________________________________ 2º Examinador Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB Aos meus exemplos de vida, minhas luzes, minha família, meus pais, Mariano Costa Gouveia e Inacia Moraes Gouveia, minha filha Lara Araújo Gouveia e minha esposa Letícia Mariza da Rosa, meus exemplos, meus heróis. AGRADECIMENTOS A Deus agradeço o sonho e a missão que plantou em meu ser. A missão determinada, em prol da humanidade,…

dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral…

apresentado ao Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como prérequisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Caxias de Sousa Porto Alegre 2012 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitor: Prof. Dr. Carlos Alexandre Netto Vice-reitor: Rui Vicente Oppermann FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO Diretor: Profª. Drª. Regina Helena van der Laan DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA…