1ª Questão Um Grupo De 50 Pessoas Resolve Demandar Em Fac

acesso à justiça é um dever do Estado e um direito fundamental da pessoa humana. Os limites territoriais não podem ser obstáculos à atuação estatal ou ao exercício de direitos. Com as transformações sociais decorrentes do fenômeno da globalização, garantir o acesso internacional à justiça é fundamental para assegurar que toda pessoa, física ou jurídica, ou empresa tenha “o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei” e tertenha seus direitos…

Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de Campo Mourão) Acad. Pâmela Moraes (UEL) Drdo. Paulo José Cabral Lacerda (UEM) Drda. Sandra Aparecida Zotovici (UEM) Drda. Silvana dos Santos Silva (UEM) Prof. Tiago Giovani Fonseca (UEL) Msdo. Vitor Hugo Marani (UEM) …

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…

Presidente, informou ao Estado sobre seu direito de designar um juiz ad hoc para participar da apreciação do caso. 30. Em 21 de junho de 2002, a Corte proferiu uma Resolução por meio da qual admitiu a demanda no presente caso com relação àquelas pessoas identificadas na demanda. Além disso, a Corte requereu à Comissão que, em um prazo de três meses, identificasse os nomes dos “meninos e adolescentes internos que permaneceram no Instituto de Reeducação do Menor ‘Panchito López’ entre…

1. Psicanálise. I. Título. CDU 159.964.2 Catalogação na publicação: Júlia Angst Coelho – CRB 10/1712 David E. Zimerman Médico Psiquiatra. Membro Efetivo e Psicanalista Didata da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA). Psicoterapeuta de Grupo. Ex-Presidente da Sociedade de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Reimpressão 2010 1999 © Artmed Editora S.A., 1999 Capa Joaquim da Fonseca Preparação do original Supervisão editorial Projeto gráfico Editoração eletrônica Reservados…

aqui) (clique aqui) http://goo.gl/ZyeOSd Curta e compartilhe nossa Fan Page Participe dos nossos grupos (clique aqui) http://goo.gl/Gg0xmi Acompanhe nosso canal no Youtube (Clique aqui) ÍNDICE TJ-SP - ESCREVENTE 2015 www.neafconcursos.com.br Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 - 10 Direito Administrativo 11 - 22 Direito Penal 23 - 28 Direito Processual Penal 29 - 50 Direito Processual Civil 51 - 82 Normas da Corregedoria 83 - 99 Material atualizado…

................................................ 48 Figura 11 - Padrão salarial da mão-de-obra adotado pelo DNER. ....................... 49 Figura 12 – Planilha orçamentária........................................................................ 50 Figura 13 – Resumo do orçamento detalhado pelos componentes de custo ....... 51 Figura 14 – Composição do custo direto da obra ................................................. 51 Figura 15 – Composição do preço da obra..........................

serviços de movimentação e guarda de recursos que serão livremente movimentados, pelos seus titulares (uma ou mais pessoas físicas ou pessoa Jurídica). A QUEM SE DESTINA: Pessoas Físicas ou Jurídicas VANTAGENS: Possibilita ao correntista movimentar seus recursos com segurança; Ampla cobertura de serviços do Banco; Benefícios de ser tratado como cliente. Considera-se cliente a pessoa que possui vínculo negocial não esporádico com a instituição, decorrente de contrato de depósitos,…

responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…