1ª Questão Um Grupo De 50 Pessoas Resolve Demandar Em Fac

■ 1ª edição: fev./2011; 2a tir., maio/2011 ■ 2ª edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71)…

na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-4 CUSTAS (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o processamento de recurso na Justiça do Trabalho. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 …

4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A questão social ................................................................ 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência ................................................................................ 4. O aparecimento…

para hipertensão Resíduos hospitalares • Gerenciamento de resíduos sólidos em UTI 13 anos www.atlanticaeditora.com.br Enfermagem BRASIL Índice Volume 11 número 1 - Janeiro / Fevereiro de 2012 EDITORIAL Viver sem limite, saúde e inclusão de pessoas com deficiência: novas perspectivas para a Enfermagem, Wiliam César Alves Machado................................................................... 3 ARTIGOS ORIGINAIS O impacto da doença renal crônica na esfera psicossocial do…

Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Eduardo Luiz Bezerra de Souza Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 26º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado, incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário, 4ª ed. Editora Jus Podivm; AMARAL JUNIOR, Alberto do. Curso de Direito…

o esboço de partilha ou sobrepartilhas judiciais; 2) Executar outras tarefas correlatas a critério de seu superior imediato. F – Na função de porteiro de auditórios: 1) Apregoar a abertura e encerramento das sessões do júri; 2) Apregoar as pessoas chamadas às audiências e sessões do júri; 3) Apregoar os bens nas hastas públicas e vendas judiciais, animando os respectivos atos; 4) Cumprir as determinações do juiz para a manutenção da ordem, disciplina e fiscalização do foro;…

215, §3º e 224 do Código Civil; Art. 6º, IX, letra "e" da LC 75/93; Art. 19 Declaração Universal dos Direitos Humanos; Art. 13 Pacto São José da Costa Rica; Art. 28 Convenção 169 OIT. 1. Noções gerais: Com o transcorrer da História, não apenas pessoas físicas, mas também Estados, organizações internacionais e os próprios indivíduos passaram a se relacionar entre si. O Direito, então, não mais se contentou em reger situações limitadas às fronteiras territoriais da sociedade, criando-se…

percurso e propiciaram um importante espaço para discussão e aprendizagem. Obrigada Anna Regina Lanner de Moura, Antonio Miguel, Dario Fiorentini, Dione Lucchesi de Carvalho e Maria Ângela Miorim pelo convívio no Cempem. Ao grupo de Práticas Pedagógicas em Matemática (Prapem) e ao Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Formação de Professores de Matemática (GEPFPM) que provocaram vii reflexões sobre a formação do professor que ensina matemática, sobre o desenvolvimento profissional e…

do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A questão social ................................................................ 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência ................................................................................ 4. O aparecimento…

45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução 47 1.3 Gratificação natalina ou décimo terceiro salário. Introdução 50 2. ADICIONAIS SALARIAIS 51 2.1 Adicional de horas extraordinárias 51 2.2 Adicional noturno 54 2.3 Adicional de transferência 55 2.4 Adicional de periculosidade 56 2.5 Adicional de insalubridade 59 2.6 Parcelas sem natureza…