Samara Cunha Introd Texto Complementar

subfetiva individual Tais valores atuam, entdo, sobre os comportamentos humanos como sefossem modelos ideais, isto e, arquetipos inatos da conduta individual e coletiva. E o que acontece com os chamados direitos dapessoa humana, a qual se abre num leque de valores ideais, como o da liberda de, inclusive a de comunicar-se, defalar e decidir em assuntos privados e publicos; de salvagudrda do direito a uma vida condigna; de garantia da propria privacidade, de seu nomee imagem, bem como, no piano coletivo, o direito de autodeterminagdo reconhecido a cada povo". Esses valores ideais, quando disseminados na sociedade, ganham o mesmo foro e patarnar normativo que no passado sustentaram os pensamentos jusnatu- ralistas. Contudo, ainda que valores ideais, de per si nao podem sobreviver fora do contexto de implicaqao e polaridade com o faco social e a norma. A proposito do direito natural, acrescenta Miguel Reale (2001:49) que, 68 lmrodu^ao ao estudo do dircito Vcnosa "se osprimeiros enunciados de. Direito natural tiveram comojulcro a ideia de pessoa humana, estamos assistindo, nos ultimo* tempos, a universal aceitacao de valores ecologicos, em virtude de estar a natureza cada vez mats ameagada pelas conquistas das ciencias e da tecnologia". Os valores atribuidos atualmente a preservagao do meio ambiente, ponanto, ganham quadrantes mais elevados de importancia, tanto que se refletiram na legislacao interna e esrrangeira, com ir.umcras normas ediiadcis para sua…

densidade vetorial em locais densamente povoados, com alta proporção de indivíduos suscetíveis e circulação viral de dois ou mais sorotipos são fatores que contribuem para a ocorrência de FHD. Quanto a esse aspecto há um paradoxo que pode muito bem ser esclarecido. A presença de alta densidade vetorial em locais densamente povoados não está relacionada à transmissão de um indivíduo infectado para outro, mais sim do mosquito, aumentando o número de focos, já que existe uma área populosa.…

ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E. AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO…