1 Questão Artur Promoveu Ação De Conhecimento Em Face De

Federal de Recursos e do Conselho Nacional de Economia; a integração da Justiça do Trabalho no âmbito do Poder Judiciário; o dispositivo que vedou a organização, registro ou funcionamento de qualquer partido político ou associação cujo programa de ação contrariasse o regime democrático (Partido Comunista); o reconhecimento do direito de greve; a participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros da empresa (preceito que não chegou a ser disciplinado em lei ordinária) e a…

Figueiredo de. Coisa Julgada Inconstitucional e o Novo Parágrafo Único do Art. 741 do CPC/ Moema Figueiredo de Paiva. João Pessoa, 2008. 67f. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. 1. Constituição Federal. 2. Coisa Julgada Inconstitucional . 3. Trânsito em Julgado. 4. Relativização Inconstitucional. I. Título. UNIPE/BC CDU – 342 MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO…

frágil na questão do empreguismo, do nepotismo e da influência política na gestão. RC – O senhor defende a aplicação de protocolos claros e de processos transparentes. Que mudanças serão implementadas nesse sentido? Temporão – Se permitíssemos que cada unidade de saúde estabelecesse os próprios critérios e protocolos de atendimento ou de incorporação de drogas, procedimentos e tecnologias, perderíamos eficiência e qualidade. Não poderíamos sequer avaliar os serviços. Outra grande questão…

sociedade e de Estado, fundamentais para a definição dos contornos e limites dos direitos humanos vistos como universais. Em seguida, expõe o debate acerca da tensão produzida pelas posições que defendem o universalismo e o relativismo cultural, em face de um paradoxo que explicita a afirmação dos direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, o seu constante desrespeito. Como alternativa para a superação da tensão e do paradoxo, apresenta as contribuições do sociólogo Boaventura de Sousa…

the damage, and Quantification Methods of Repair, Forms application under the Criminal and Special Courts, Forms of Repair in the work and due to contracts with freelancers. SUMÁRIO 1 A Evolução histórica do Dano Moral 3 1.1 – A evolução histórica do Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro. 7 1. 2 - Alguns tipos de danos existentes em nosso ordenamento jurídico 9 1.3 – Mecanismos estabelecidos pela legislção Brasileira para a fixação do quantum indenizatório para o…

novelas de cavalaria, originárias da França, eram o resultado da prosificação de canções com temas épicos (canções de gesta). Basicamente, tratavam das aventuras e feitos dos cavaleiros medievais, principalmente influenciados pela história do Rei Artur. Embora importante, a prosa trovadoresca não sobressai tanto quanto a poesia. Renascimento (ou Classicismo) Entre os anos de 1450 e 1600 surgiu na Europa um movimento chamado renascimento, que tinha por base a valorização da…

Regime militar no Brasil O regime militar no Brasil foi um período da história política brasileira iniciado com o golpe militar de 1 de abril de 1964, que resultou no afastamento do presidente do Brasil de jure e de facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o marechal Castelo Branco.[1] Tal regime ditatorial contou ao todo com cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964…

líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar…

(Orientador) Prof. Dr. Francisco Cock Fontanella (Unimep) Prof. Dr. José Nemésio Machado (FAP) Profª. Dra. Darlene Barbosa Schutzer (Unimep) AGRADECIMENTOS A Deus, que proporcionou esta grande oportunidade na minha vida. A minha família, notadamente Artur, esposo, amigo e paciente; Ao meu Pai Pr Raimundo Soares de Lima, meu grande herói e patrocinador das minhas realizações; A minha querida mãe Maria Nogueira Oliveira Lima, conhecida carinhosamente por todos de Tesinha, pelo seu…

nota AV2 da disciplina de Economia do 1º semestre com objetivo de ampliar meus conhecimentos. SÃO PAULO 2015 Sumário 1. A grande recessão ou grande depressão de 1929.................................... 5 2. Presidentes do Brasil................................................................................. 6 3. Mercado de Trabalho................................................................................ 26 1. 1929 2. "A grande depressão ou grande recessão de 1929" 3.…