Trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE SÃO PAULO
PUC – SP

MARCELO VEIGA

PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS
DOS DIREITOS HUMANOS:
PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2007

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE SÃO PAULO
PUC – SP

MARCELO VEIGA

PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS
DOS DIREITOS HUMANOS:
PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de
Mestre em Direito, área de concentração Filosofia do Direito, sob a orientação da Professora Doutora
Flávia Piovesan.

SÃO PAULO
2007

Banca Examinadora

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Dedico este trabalho a meus pais Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael, obrigado pelo

companheirismo

colaboração e compreensão.

Resumo

O presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da concepção política moderna. Apresenta uma síntese da evolução do pensamento moderno no que se refere ao estabelecimento dos conceitos de indivíduo, de sociedade e de Estado, fundamentais para a definição dos contornos e limites dos direitos humanos vistos como universais.
Em seguida, expõe o debate acerca da tensão produzida pelas posições que defendem o universalismo e o relativismo cultural, em face de um paradoxo que explicita a afirmação dos direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, o seu constante desrespeito.
Como alternativa para a superação da tensão e do paradoxo, apresenta as contribuições do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que sugere a adoção de um novo paradigma sustentado pela possibilidade de construção de um diálogo intercultural e pelos conceitos de política emancipatória e hermenêutica diatópica.

Palavras-chave:
Direitos Humanos; Pensamento Político Moderno; Universalismo e Relativismo
Cultural; Diálogo Intercultural.

Abstract

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